TCE-RS promove live para orientar gestores sobre uso de recursos para resposta às enchentes
Durante a live também foi lançada a cartilha “Recursos Financeiros para Ações de Respostas a Desastres”
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O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) promoveu nesta quarta-feira uma live para orientar gestores municipais e estaduais sobre recursos financeiros estaduais e federais para ações de resposta a desastres, como a enchente vivida no RS em maio. Na oportunidade, auditores e servidores do TCE-RS apresentaram como é possível acessar esses recursos, além de indicarem os documentos, formas de aplicação da verba e prestação de contas.
Durante a live também foi lançada a cartilha “Recursos Financeiros para Ações de Respostas a Desastres” com apresentação dos auditores de controle externo Rosane Moretti, Ellen Mara Teles Lopes Morgental e Everton do Amaral Padilha. O presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, destacou o trabalho de orientação realizado pelo tribunal neste momento de calamidade.
“O processo de reconstrução do RS exigirá grandes esforços e recursos financeiros. Neste evento, traremos informações sobre esses recursos financeiros e a forma como podem ser solicitados e aplicados. Estamos empenhados em contribuir na recuperação do Estado, certos de que somente com a união de esforços será possível vencer este grande desafio”, afirmou.
Entre as informações apresentadas, estavam orientações sobre os órgãos responsáveis pelos recursos, as legislações e normas, tipo de uso e destinação, requisitos do pedido e a forma de prestação de contas. Foram detalhados os recursos oriundos de apoio financeiro do Estado, como os programas Volta por Cima, Recursos Fundo a Fundo e SOS Rio Grande do Sul, e do governo federal, como a Assistência Humanitária e para Animais, Assistência às Vítimas Restabelecimento e Auxílio Reconstrução.
A iniciativa integrou um conjunto de esforços do tribunal em apoio às administrações municipais na superação dos desafios impostos pela situação de calamidade pública. Além disso, a live contou com a participação de representantes da Defesa Civil nacional e estadual, que tiraram dúvidas dos gestores municipais e estaduais presentes.
