Tempo médio para emissão de alvarás em Farroupilha cai para 12 horas

Tempo médio para emissão de alvarás em Farroupilha cai para 12 horas

Segundo a prefeitura, a redução é resultado de iniciativas do poder público que simplificam a burocracia

Celso Sgorla

A estimativa é de que, até o final do ano, 1.106 empresas sejam abertas no município

publicidade

Em 2013, a emissão de um alvará pela Prefeitura de Farroupilha demorava até 400 dias. Em 2019, o prazo caiu para 12 horas em 96,9% dos casos, independente do porte da empresa. Nos dois primeiros meses deste ano já foram abertas 94 novos empreendimentos. A estimativa, até o final do ano, é de que 1.106 empresas sejam abertas no município.

Conforme o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Roque Servegnini, o resultado é fruto de iniciativas do poder público, como a implantação do Programa Inova Farroupilha, a revisão e aperfeiçoamento de todos os passos necessários para abrir uma empresa, a adesão a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), a criação da Sala do Empreendedor, além de muito diálogo com a comunidade.

Severgnini conta que eram exigidos do empreendedor mais de 20 documentos que, muitas vezes, precisavam ser apresentados em diferentes órgãos públicos envolvidos. "A implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, em dezembro de 2015, fez com que o empresário pudesse solicitar a abertura, alteração ou baixa de sua empresa por sistema único de entrada de dados." Dessa forma, o secretário destaca que o número de papeis diminuiu, a duplicidade de pedidos foi eliminada e o fluxo simplificado.

Outra mudança significativa foi a desvinculação da liberação do alvará do Habite-se (documento que autoriza o uso de qualquer edificação). Hoje, quem quer abrir um negócio em uma residência que ainda não possui essa autorização, pode fazê-lo. Servegnini salienta que o município concede um alvará provisório, no caso das empresas que não são consideradas de alto risco, em que o empreendedor tem dois anos para providenciar todas as licenças. “Enquanto isso, ele pode ir produzindo e gerando empregos.”


Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895