Três estabelecimentos no bairro Rio Branco, em Porto Alegre, são interditados

Três estabelecimentos localizados no bairro Rio Branco, em Porto Alegre, foram interditados cautelarmente na tarde do sábado. De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança (Smseg), a medida se deu em razão de reiteradas denúncias de poluição sonora, perturbação ao sossego dos moradores e obstrução do passeio público.

A interdição cautelar realizada pela Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), impõe que os negócios se adequem às regras previstas no alvará. Para retomar as atividades que envolvem som, que agora estão proibidas em decorrência das irregularidades constatadas, os proprietários devem apresentar um plano de mitigação de ruídos que contemple projeto acústico, ou um plano de monitoramento de ruídos.

De acordo com a Smseg, a fiscalização atendeu a 129 denúncias e efetuou 18 autuações somente nos bares e casas noturnas localizadas no Rio Branco. E que os itens solicitados pelos fiscais são complementares ao alvará. Os responsáveis dos imóveis têm o prazo de 30 dias, regulamentado por Lei, para recorrerem da medida, se entenderem necessário.

Ainda de acordo com a secretaria, "a Operação Esforço Concentrado dispersou, na madrugada do domingo, uma aglomeração de pessoas formada na esquina entre as ruas General Lima e Silva e Leão XIII, no bairro Cidade Baixa. Não houve resistência por parte dos frequentadores".

“O objetivo não é coibir essas atividades, que são importantes para o desenvolvimento econômico, mas sim promover a convivência harmônica entre frequentadores dos espaços e moradores do entorno. Só no bairro Rio Branco, recebemos 129 denúncias e efetuamos 18 autuações desde o início deste ano”, afirmou o secretário adjunto de Segurança, Comissário Zottis.