TSE confirma cassação do prefeito de Palmares do Sul

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou ontem por unanimidade a cassação do diploma do prefeito de Palmares do Sul, Paulo Henrique Mendes Lang, por abuso do poder político no período eleitoral de 2016. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) havia decidio pela cassação do prefeito e do vice do município em 2017 por conduta vedada a agentes públicos.  Os ministros do TSE ordenaram a execução do julgado e determinaram que, após a publicação da decisão, o TRE-RS seja informado para que realize os preparativos para novas eleições no município.

A decisão do TRE/RS acatou parecer do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no RS. A investigação surgiu após denúncias sobre a remoção de servidores ainda em outubro do ano eleitoral, sem justificativa; a extinção de funções gratificadas e gratificações especiais; revisão das remunerações e subsídios dos servidores municipais em período vedado pela legislação; além de uso de servidores e da máquina pública do Executivo em campanha de reeleição.

Nesta quarta-feira, Lang emittiu nota e em que diz acatar a decisão, "ciente e feliz" por ter cumprido seu papel e sempre trabalhado pelo bem da sociedade. "Ressalto que o que ocorreu não teve nenhum ato de corrupção minha, nem de nenhum secretário." Ele também agradeceu à população. "Agradeço muito a confiança de todos, pois fui eleito pelo povo para dois mandatos e muita coisa foi feita. Vou continuar na vida política de Palmares do Sul; o município não vai parar."