O governador Eduardo Leite assinou nesta quinta-feira, no Palácio Piratini, um termo para execução de Projeto de Cooperação Técnica Internacional (Prodoc) com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que viabilizará investimento de R$ 8 milhões em ações do programa RS Seguro COMunidade. A parceria, que também conta com a interlocução da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, vai fomentar a implantação e ampliação de políticas públicas de desenvolvimento social e combate à violência, voltadas ao público jovem.
A cooperação com a Unesco é parte de um conjunto de diversas iniciativas reunidas no RS Seguro COMunidade, lançado em dezembro do ano passado com previsão de investimento total de R$ 310 milhões para aprimorar as ações do eixo 2 do Programa RS Seguro, de políticas sociais, preventivas e transversais.
“Segurança não é só polícia e enfrentamento ao crime. É criar uma cultura de paz a partir dos territórios, a partir das suas comunidades, que orientam a presença dos serviços públicos. E o urbanismo tem esta característica também, faz com que as comunidades percebam que elas estão inseridas no contexto social”, lembrou o governador Eduardo Leite.
O Prodoc entre Estado, Unesco e ABC tem duração prevista de 36 meses. Executado pelo Executivo gaúcho, por meio da Casa Civil e das secretarias da Saúde (SES), da Desenvolvimento Social (Sedes) e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), o projeto tem objetivo de contribuir com o aperfeiçoamento dos instrumentos, metodologias e indicadores voltados às políticas de atenção e de prevenção da violência infanto-juvenil. Também busca colaborar na promoção da cultura de paz nos territórios priorizados do Programa RS Seguro COMunidade, visando a qualificação da segurança.
Por meio de consultorias técnicas especializadas para treinamento de atores-chaves das gestões estadual e municipais, o Estado terá condições de executar políticas públicas aprimoradas e estruturadas para o enfrentamento das causas da violência. Entre os eixos de atuação que o investimento do Prodoc permitirá fortalecer e ampliar estão os atendimentos do programa Primeira Infância Melhor (PIM), da SES. As consultorias do Prodoc também vão auxiliar no diagnóstico sobre a rede de proteção a adolescentes e jovens e no desenvolvimento de uma nova metodologia de prevenção à violência juvenil, a ser aplicada em projeto-piloto.
A parceria com a Unesco ainda vai colaborar na estruturação das intervenções de urbanismo social, construídas em conjunto com os moradores, buscando qualificar os territórios, transformando-os em espaços acolhedores, resilientes e seguros. Além disso, as consultorias do Prodoc ainda vão auxiliar no desenho de governança para acompanhamento das ações do RS Seguro COMunidade, de forma a garantir a articulação entre os governos estadual e municipais e o engajamento das comunidades, com estratégias de mobilização e participação social.
Temos como missão a construção da cultura de paz na mente dos homens”, afirmou a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, presente no ato de assinatura.
secretário-executivo do RS Seguro, Antônio Padilha, destacou a importância do Prodoc para qualificar o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas diferenciadas de enfrentamento à violência, especialmente para a juventude. “A perspectiva diferenciada se concretiza por meio de políticas focalizadas nos territórios com maiores indicadores criminais e vulneráveis no aspecto socioeconômico, com priorização do desenvolvimento infanto-juvenil, de modo a garantir o acesso à educação, à saúde, à cultura e aos esportes, além de ações de geração de renda”, afirmou Padilha.
Durante a solenidade, também foram apresentados o andamento de ações estratégicas do RS Seguro COMunidade, executadas em parceria com Unesco, Comunitas, Data Favela, Instituto dos Arquitetos do Brasil no Rio Grande do Sul (IAB/RS) e Central Única das Favelas (Cufa/RS).
Entre os destaques, estão a divulgação de data e local da final da Taça das Favelas e da Expo Favela RS 2024. O campeonato, organizado em parceria com a Cufa/RS, fará o jogo do título no 21 de setembro (sábado), às 14h, no Estádio Passo da Areia (Zequinha), em Porto Alegre. Neste ano, a competição contou com envolvimento de 37 cidades, com mais de 700 times e 10 mil jovens inscritos.
Já a feira de negócios que busca conectar empreendimentos e startups criados nas comunidades com investidores vai acontecer nos dias 28 e 29 de novembro, no Centro de Eventos da PUCRS. As inscrições já estão abertas por meio do site https://expofavelariograndedosul.com.br até o dia 1º de novembro.
