Uruguaiana aportará valor para contemplar todas instituições via Lei Aldir Blanc

Uruguaiana aportará valor para contemplar todas instituições via Lei Aldir Blanc

Município habilitou ao todo 51 instituições para receber o repasse

Fred Marcovici

CTG's, piquetes, escola de balé e escolas de samba estão entre os contemplados

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A Prefeitura de Uruguaiana financiará parte dos valores globais para que todos os espaços culturais habilitados da cidade sejam contemplados pela Lei Aldir Blanc. A projeção inicial apontava para 48 instituições recebendo repasses da Lei Federal, entretanto, a cidade habilitou 51. O município vai arcar com R$ 27 mil para que os outros três estabelecimentos também recebam os recursos da legislação.

A Lei Aldir Blanc é um suporte do Governo Federal para setores da cultura e artistas que tiveram a renda afetada durante a pandemia. O valor total repassado para o país é de R$ 3 bilhões e a divisão é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade. Para Uruguaiana foram estipulados R$ 866,5 mil.  Entre os locais contemplados, estão escolas de balé, escolas de samba, piquetes e CTG's. Dentro da lei há uma divisão entre espaços culturais e projetos culturais. As instituições, que fazem parte do primeiro grupo, vão receber R$ 693 mil. A subdivisão é de espaços grandes, médios e pequenos. Os maiores receberão três parcelas de R$ 10 mil; os médios três parcelas de R$ 5.125,00; e os pequenos três parcelas de R$ 3.000,00.

De acordo com a lei, a definição de espaço cultural não é apenas para estabelecimentos. Movimentos que não tenham lugar fixo ou que configurem manifestações também estão inseridos nesse segmento. Na segunda parte, Uruguaiana poderia inscrever até 120 projetos culturais em plataformas digitais – conhecidas como lives em redes sociais. O tempo de transmissão é de 45 minutos. O valor é de R$ 173.433,90 e 107 projetos foram habilitados. Caso a cidade não usasse os R$ 18.788,64 restantes, a verba voltaria para o Governo Federal. Desta forma, o município vai abrir novo edital para que o dinheiro fique em Uruguaiana.

Os artistas se inscreveram por meio de um cadastro prévio no sistema dos municípios. Um dos requisitos era ter ao menos 24 meses de atuação na área. O cadastro, que vai ficar disponível para o público no site da Prefeitura Municipal, vai ajudar na divulgação do trabalho dos artistas para futuros eventos. As pessoas com projetos habilitados pela iniciativa vão gravar o trabalho realizado e repassar ao setor de cultura do município. Esse repassará ao Governo Federal para logo após o pagamento ser feito.

As instituições aportadas pela lei terão que fazer uma contrapartida em 2021. Em espaços públicos ou escolas municipais. A ação deve se basear em ações colaborativas em eventos feitos nesses locais.


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