Uruguaiana ganhou nova sede destinada à Procuradoria-Geral do Município
A inaguração reuniu autoridades que salientaram as melhorias do setor
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Foi inaugurada em Uruguaiana, no último final de semana, a nova sede da Procuradoria-Geral do município – Progem.
Anteriormente, instalada no Palácio Barão do Rio Branco, agora a Progem foi fixada no prédio anexo à prefeitura.
A cerimônia aconteceu no foyer do Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa, centro da cidade.
O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz; do presidente da Ordem dos Advogados RS, Leonardo Lamachia; prefeito Ronnie Mello; vice-prefeito Fernando Tarragó; procurador do município Edson Pereira Junior; presidente OAB Subseção Uruguaiana – Luciano Caetano Brite e vereadores.
O novo espaço ocupa 248 m², distribuídos em 10 salas e estrutura funcional.
O recurso da obra, orçada em R$ 538,5 mil, foi oriundo do Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria e dos próprios honorários.
Com a transferência, o setor atenderá a comunidade de forma mais qualificada, inclusive aquelas pessoas que tenham demandas jurídicas referentes ao município.
O prefeito Mello destacou a promulgação da lei municipal para destinação do rateio de honorários de sucumbência nos processos que envolvam a Fazenda Pública do Município.
