Ocorreu nesta segunda-feira, às 14h30, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo da Assembleia Legislativa, o seminário de abertura da V Semana Estadual do Migrante. A semana será composta por encontros que vão discutir a situação das comunidades migrantes no Rio Grande do Sul. A iniciativa foi criada pelo Comitê estadual de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (COMIRAT/RS), pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos RS, com apoio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT).
Com foco em identificar necessidades dos migrantes após as enchentes, a V Semana Estadual do Migrante tem ainda o objetivo de possibilitar o alinhamento de políticas públicas mais efetivas de amparo e assistência social, que garantam maior qualidade de vida às pessoas migrantes.
Dentre as pessoas migrantes presentes no seminário de abertura, Anne Milceus, imigrante do Haiti que reside no Brasil há 6 anos, ressaltou a vulnerabilidade dos migrantes em cenários de tragédia climática como a que se dá no Rio Grande do Sul. “Sabemos que a maioria deles mora em regiões de risco. Hoje mesmo falei com dois migrantes haitianos que moram em regiões afetadas pela cheia do Rio Taquari, em Encantado e Arroio do Meio”, relatou Milceus.
Milceus, que também é presidente da Associação dos Haitianos no Brasil (AHB), colocou como necessidade emergencial a questão habitacional. “Não adianta assinar uma carteira se a pessoa não tem onde morar. Onde eles vão viver?”, questionou.
Segundo a representante da Organização Internacional para Imigração (OIM), Patrícia Siqueira, existem 281 milhões migrantes no mundo. O número representa mais de 3% da população mundial. No Rio Grande do Sul, são 138 mil imigrantes, 30 mil apenas na Capital.
A diretora administrativa da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Franciele Pompeo de Mattos, entidade que também possui iniciativas de apoio ao migrante, ressalta que a comunidade migrante vivia um cenário positivo antes das enchentes. Segundo ela, essa população vinha sendo integrada ao mercado de trabalho de forma crescente no Rio Grande do Sul. “De janeiro a julho de 2023, chegamos a mais de 14 mil admissões”, citou Mattos.
A situação está mais complicada após as enchentes, mas o principal problema ainda é a moradia. “Lá na zona norte, muitos estão no abrigo temporário do Vida Centro Humanístico”, comentou Mattos.
Durante a fala de abertura, a deputada Laura Sito pontuou que muitos migrantes, assim como tantos outros gaúchos, pensam em deixar o Estado. “O que eu tenho mais ouvido é a desistência de reconstruir a vida na mesma localidade.”
O representante do Fórum Permanente da Mobilidade Urbana, Elton Bozzetto, que também é membro do COMIRAT/RS e do Fórum Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, complementou dizendo que o movimento migratório de gaúchos para outros estados, como Santa Catarina, já é e será uma realidade crescente.
Segundo Bozetto, já há iniciativas de empresas catarinenses que oferecem condições para a mudança de gaúchos. Para ele, cabe ao Estado do Rio Grande do Sul garantir que essa migração seja com o maior amparo possível.
“É um novo movimento migratório que estamos vivendo aqui no Rio Grande do Sul. Precisa de medidas de amparo a essas pessoas. É preciso que a gente crie uma política pública do estado, em conjunto com o Governo Federal, que cuide dos deslocamentos internos e externos, para que os migrantes tenham o direito de migrar com direitos”, ressaltou Bozetto.
O representante da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Paulo Leite, ressaltou que o Estado está presente realizando esforços para assessorar os migrantes no Estado. “Nesse período de calamidade pública, estamos mapeando os imigrantes que foram afetados no Rio Grande do Sul. Em uma parceria com a Organização Internacional para Imigração, organizamos um formulário que está sendo disparado em todo o Estado para que consigamos dar uma assessoria maior para os imigrantes”, explicou.
