O feriado de de 12 de outubro, na segunda-feira, altera o funcionamento do comércio, bancos e serviços públicos em Porto Alegre. Lojas poderão abrir, mas devem seguir as regras previstas na convenção coletiva da categoria. As agências bancárias não terão atendimento presencial.
No comércio de rua, os estabelecimentos têm autonomia para definir o horário de funcionamento. Segundo o Sindilojas Porto Alegre, é comum que as lojas funcionem das 9h às 19h. Em shoppings, galerias e centros comerciais, valem os horários definidos por cada empreendimento. A utilização de mão de obra dos funcionários é permitida até as 22h.
O Mercado Público terá funcionamento facultativo das bancas das 8h às 13h. Os restaurantes poderão funcionar das 9h às 15h. A Lancheria Luz abrirá a partir das 5h.
O Ceasa funcionará na segunda-feira com horários específicos para cada setor:
Hortifrutigranjeiros: 7h às 13h
Central de Flores e Embalagens: 7h às 15h
Carnes e Pescados: 7h30 às 17h
Embalagens: 7h às 14h
Bancos
As agências bancárias estarão fechadas na segunda-feira. O atendimento presencial será retomado na terça-feira, conforme orientação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Durante o feriado, seguem disponíveis o Pix, aplicativos, internet banking, caixas eletrônicos, atendimento telefônico e correspondentes bancários.
Operações que dependem de compensação, como TEDs, cheques e determinados boletos, serão processadas no primeiro dia útil seguinte. Contas de consumo com vencimento em 12 de outubro poderão ser pagas na terça-feira sem cobrança de juros ou multa. A regra não vale para tributos e impostos, que devem ser pagos antecipadamente para evitar acréscimos.
Serviços de saúde
Na rede municipal, unidades básicas, serviços especializados e farmácias distritais estarão fechados no feriado. Permanecem funcionando 24 horas os prontos atendimentos, a UPA Zona Norte, o Hospital de Pronto Socorro e o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas para emergências obstétricas e pediátricas. Também funcionam CAPS AD, Serviços Residenciais Terapêuticos e o Samu, pelo telefone 192.
O Hemocentro de Porto Alegre estará fechado no domingo e na segunda-feira. O atendimento será retomado na terça-feira, a partir das 8h. O Centro de Informações Toxicológicas mantém plantão 24 horas pelo telefone 0800-721-3000.
Prefeitura
Os órgãos municipais não terão atendimento regular na segunda-feira, com manutenção dos serviços essenciais em regime de plantão. O atendimento normal será retomado na terça-feira.
Entre os serviços que estarão fechados estão o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), a Loja da Fazenda, a Sala do Empreendedor, o Sine Municipal, as subprefeituras, a Junta Militar, o Procon Municipal e a Unidade de Saúde Animal Victoria.
O Centro Integrado de Coordenação de Serviços (Ceic-POA) funcionará 24 horas, com monitoramento de mobilidade, segurança, saúde, limpeza urbana e situações de risco e emergência.
Serviços do Estado
As agências FGTAS/Sine, a sede da FGTAS, o Programa Gaúcho de Artesanato e o Vida Centro Humanístico não terão expediente na segunda-feira. O atendimento será retomado na terça-feira.
As três unidades do Tudo Fácil em Porto Alegre — Centro, Zona Sul e Zona Norte — também estarão fechadas. O atendimento volta na terça-feira.
A entrega dos cartões do Devolve ICMS estará suspensa na segunda-feira no Tudo Fácil Centro, no Pop Center. O serviço será retomado na terça-feira. A central de atendimento do programa também ficará indisponível no feriado e volta a funcionar na terça-feira, das 8h às 20h.
O DetranRS não terá atendimento na segunda-feira na sede administrativa, nas unidades do Tudo Fácil, nos Centros de Formação de Condutores, Centros de Registro de Veículos Automotores e Centros de Remoção e Depósito. Os canais Chat, Disque-DetranRS e WhatsApp também ficarão indisponíveis. O atendimento presencial será retomado na terça-feira.
Lazer e cultura
O Jardim Botânico de Porto Alegre estará fechado na segunda-feira. O Parque Zoológico de Sapucaia do Sul funcionará normalmente, das 9h às 17h, inclusive no feriado. O Parque Estadual de Itapuã, em Viamão, estará fechado.
Na Capital, a maior parte das instituições da Secretaria da Cultura do Estado estará fechada na segunda-feira. As exceções são o Multipalco Eva Sopher e o Teatro de Arena, que permanecem abertos durante o feriadão.
A Casa de Cultura Mario Quintana, a Biblioteca Pública do Estado, a Cinemateca Paulo Amorim, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs), o Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa (MuseCom), o Museu de Arte Contemporânea (MAC RS) e a Casa da Ospa estarão fechados na segunda-feira.
