Vereadores de Uruguaiana decidem voltar à Câmara a partir de segunda-feira
Decisão foi tomada a partir das medidas de flexibilização editadas pela prefeitura
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A partir das medidas de flexibilização editadas pela prefeitura, a Câmara de Vereadores de Uruguaiana decidiu retomar as atividades legislativas na próxima segunda-feira e as reuniões plenárias na quinta-feira, dia 23 de abril. Considerando a necessidade de reforçar as ações de prevenção a pandemia do Covid-19, já implantadas por meio de decretos municipais, e a retomada gradual das atividades do município, a Mesa Diretora publicou Portaria anunciando as medidas a serem adotadas no âmbito do Legislativo.
Institui-se que deverá ser observado, obrigatoriamente, as medidas de prevenção ao coronavírus recomendadas para a retomada do atendimento presencial do público. O acesso aos gabinetes e departamentos administrativos será limitado a uma pessoa por vez. A Câmara fornecerá tapete úmido (pedilúvio) para higienização dos sapatos dos cidadãos nas portas de entrada e será disponibilizado álcool em gel 70% para atendimento.
O uso de máscara facial de proteção individual de forma permanente será obrigatório. O plenário será utilizado com capacidade máxima de 25% do PPCI do local, garantindo o distanciamento interpessoal de, no mínimo, dois metros.
A partir do dia 20, retoma-se os prazos pertinentes aos processos administrativos da Câmara e fica determinado o retorno do funcionamento regular. Escalas para o trabalho presencial dos servidores serão elaboradas para evitar aglomeração no ambiente de trabalho.