A trágica e inédita dimensão da enchente de maio que tomou conta da cidade de Montenegro, onde o Rio Caí passou da marca de 11 metros, ultrapassando 5 metros da cota de inundação, afetando diretamente 27.487 pessoas, o equivalente a 42% da população, motivou todos os dez vereadores a subscreverem dois ofícios encaminhados às concessionárias do serviço de fornecimento de água e energia elétrica, requerendo a isenção da cobrança dos serviços pelo período de dois meses. De acordo com a Prefeitura, 90% da população foi afetada com falta de água e luz, perda de acessos e transporte.
A primeira, proposta pelo vereador Ari Arnaldo Müller, foi encaminhada à RGE CPFL, pedindo a isenção de cobrança das contas de energia elétrica dos meses de maio e junho de 2024, exclusivamente para os moradores de Montenegro que se encontram na legitima condição de flagelados. “Embora tivessem tido vários traumas de recentes enchentes, ocorridas em anos anteriores, quando estavam tentando se reerguer, vieram essas últimas com maior volume de água, extraviando todos seus pertences. A grande maioria perdeu móveis, eletrodomésticos, mantimentos, remédios, enfim, praticamente tudo. Com certeza, a grande maioria dos flagelados não terá como pagar suas contas de energia elétrica nos meses de maio e junho”, enfatiza o texto, que justifica o pedido de isenção.
Semelhante argumento embasa o segundo requerimento enviado à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), pedindo a isenção da cobrança de água em maio e junho de 2024. A RGE informou que está aplicando as ações conforme resolução específica do órgão regulador nas regiões com Calamidade Pública declarada. Dentre elas, a não cobrança de multas e juros nas contas de energia pagas no mês de maio, e a suspenção temporária das ações de cobrança.
A Corsan, por sua vez, informou que em 10 de maio anunciou o Programa de Apoio aos Impactados pelos Eventos Climáticos nas regiões atendidas pela Companhia. De acordo com o programa, os imóveis atingidos pelos alagamentos terão isenção da conta de água por dois meses (maio e junho). Já os consumidores que contam com tarifa social não pagarão a conta por seis meses.
Os afetados por desabastecimento contínuo terão isenção da tarifa básica de maio e pagarão apenas pelo volume de água consumido. Esta medida, segundo a Companhia, alcança 906 mil imóveis em 64 municípios. A estimativa de isenção é de R$ 100 milhões no total. Entre os municípios beneficiados, além de Montenegro, estão São Sebastião do Caí, Nova Santa Rita, Igrejinha, Três Coroas, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Sapucaia do Sul e Viamão.
