A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na quarta-feira projeto de lei que autoriza a Prefeitura a retirar o gravame da Vila dos Pescadores, localizada na Avenida Guaíba, Bairro Assunção. Trata-se de proposta apresentada pelos vereadores Giovane Byl (Podemos), Roberto Robaina (PSOL), Rafael Fleck (MDB), Márcio Bins Ely (PDT), Marcelo Bernardi (PSDB) e José Freitas (Republicanos) e das vereadoras Karen Santos (PSOL) e Fernanda Barth (PL).
Segundo os autores, de longa data a localidade já serve como moradia para diversas famílias. Como já existe situação consolidada, demonstra-se de interesse público a sua regularização.
"O desgravame da área irá garantir cidadania aos porto-alegrenses que lá residem. A Vila dos Pescadores de Porto Alegre é um importante patrimônio histórico e cultural da cidade, com um papel fundamental no desenvolvimento da história da capital gaúcha, especialmente em relação à sua relação com o lago Guaíba e a atividade pesqueira", justificam os autores.
Em maio, a Câmara aprovou projeto de lei que declara a Vila dos Pescadores como patrimônio cultural imaterial do município. A proposta teve a autoria dos vereadores Giovane Byl e Giovani Culau e Coletivo.
Conforme os autores, a Vila dos Pescadores é um exemplo significativo de patrimônio cultural que representa a conexão histórica entre os habitantes de Porto Alegre e o Guaíba. Essa relação com a água e com a pesca artesanal remonta às origens da cidade, quando a atividade pesqueira foi essencial para a subsistência das primeiras comunidades.
