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Começa bloqueio de 48 horas do WhatsApp no Brasil

Medida judicial em São Paulo determinou suspensão do serviço em processo criminal

Medida judicial em São Paulo determinou suspensão do serviço em processo criminal
Medida judicial em São Paulo determinou suspensão do serviço em processo criminal Foto : Tiago Medina / Especial CP
Na virada da 0h desta quinta-feira começou o bloqueio ao serviço de comunicação móvel WhatsApp. O aplicativo deve ser bloqueado por um período de 48 horas em todo o Brasil. A medida é decisão judicial da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou às operadoras de telefonia a interrupção do aplicativo.

Apesar das constantes requisições das operadoras para uma lei de regulamentação do WhatsApp, o bloqueio não foi motivado por uma ação de alguma das companhias. A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça.

Conforme a justiça de São Paulo, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento.

Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet. A interrupção foi deferida pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.