De acordo com o cronograma estabelecido pelo Ministério das Comunicações, a transição terá início em 1º de janeiro de 2015 e será encerrada em 31 de dezembro de 2018. A partir desta data, todos canais de TV aberta do país deverão transmitir com tecnologia digital.
Os últimos detalhes sobre o decreto foram acertados nessa segunda pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A previsão é que o leilão desta faixa seja realizado em 2014.