O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Estado promete aumentar em 35% o volume de processos instaurados visando à suspensão do direito de dirigir. A meta está prevista no Acordo de Resultados formalizado com o governo do Estado. Atualmente, 5,1 mil cumprem a penalidade no Rio Grande do Sul. Existem outros 10,5 mil motoristas com direito temporariamente suspenso e que ainda não entregaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às autoridades de trânsito.
O Detran-RS encerrará 2009 com aproximadamente 9 mil processos instaurados. Desses, 7.710 foram abertos entre janeiro e outubro. No ano passado, houve 8.157 procedimentos de suspensão do direito de dirigir por pontos ou por infrações. Entre 2005 e 2008, 17.149 motoristas gaúchos foram punidos com o impedimento temporário de conduzir veículos.
Os condutores suspensos devem procurar um Centro de Formação de Condutores para o cumprimento da penalidade, que pode chegar a até 12 meses. No período de reciclagem há necessidade de frequentar um curso 30 horas/aula. Em qualquer fase da investigação o Judiciário poderá determinar a suspensão da habilitação ou a proibição de sua obtenção.
Nos casos envolvendo motoristas flagrados ao volante, sob efeito de bebidas alcoólicas, os processos são instaurados de imediato em razão da gravidade da infração. Quem for flagrado ao volante com direito de dirigir suspenso precisa entregar a CNH, que poderá ser cassada por até dois anos.
Também será autuado em R$ 957,70 por conduzir veículo com suspensão e desobediência às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Detran deve aumentar em 35% volume de processos
Cerca de 10,5 mil motoristas com direito de dirigir suspenso não entregaram a CNH às autoridades
