A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que teve a licença prévia assinada nesta segunda-feira, não exigirá o deslocamento de índios que vivem na região do rio Xingu, no Pará. “Não vai ter um índio deslocado. Eles serão impactados indiretamente, mas não terão que sair das terras indígenas”, garantiu o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
A autorização desta segunda abre caminho para que o leilão da usina seja executado, e o ministério vai exigir que o futuro vencedor dê 1,5 bilhão de reais como contrapartida ambiental. Os recursos serão utilizados para o cumprimento de 40 condicionantes mpostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na licença prévia.
Dentre todas, nenhuma trata diretamente das populações indígenas. No entanto, de acordo com o diretor de licenciamento do instituto, Pedro Bignelli, as obrigações que o empreendedor terá que cumprir beneficiarão indiretamente os indígenas da região. “Várias da condicionantes atingem os índios, por melhorar a região como um todo”, afirmou.
O ministro descartou que a contrapartida afaste investidores do leilão, que tem a presença garantida da estatal Eletrobrás. "O preço é esse, acredito que o empreendimento se viabiliza", avaliou Minc. "Não podemos dar uma contrapartida para facilitar o leilão e prejudicar o meio ambiente, comprometer os peixes ou acabar com a navegação. Não posso subordinar a proteção da lei, da população da Amazônia, a um custo econômico-financeiro", afirmou.
A licença prevê a construção de casas, escolas e postos de saúde e investimentos em saneamento básico em municípios na área de influência da barragem. Também determina a elaboração e o acompanhamento de medidas que garantam a conservação da fauna e da flora da região e da navegabilidade do rio.
A diminuição da vazão do rio em um trecho que passa por uma terra indígena não vai prejudicar as populações locais, disse Bignelli. “O rio não vai secar”, completou. Segundo ele, o Xingu já tem uma vazão bastante variável – de 23 mil metros cúbicos por segundo na época da cheia à 270 metros cúbicos por segundo na seca – independentemente da construção da barragem.
Desde a década de 1970, quando começou a ser elaborado, o projeto de Belo Monte é alvo de críticas de comunidades tradicionais, lideranças indígenas e organizações ambientalistas. Um dos episódios mais conhecidos da polêmica aconteceu durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, em que uma indígena contrária à usina ameaçou um funcionário da Eletronorte com um facão.
Índios não serão deslocados para construção de Belo Monte, diz Minc
Ministro afirma que contrapartida da hidrelétrica será, no mínimo, de R$ 1,5 bilhão
