Ômicron preocupa, mas governo não prevê antecipar 13º do INSS
Ministério do Trabalho e Previdência afirma que não há previsão nesse sentido, ao contrário dos dois últimos anos
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Mesmo com o aumento de casos de Covid-19 com a disseminação da variante ômicron no país, o governo federal não prevê a antecipação do 13º aos 36 milhões de beneficiários do INSS (Insitituto Nacional do Seguro Social) em 2022.
Nos últimos dois anos, em 2020 e 2021, o abono foi antecipado para abril e maio, e maio e junho, respectivamente, como ação para minimizar os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus nesse público. Além disso, o adiantamento da remuneração extra, num total de R$ 50 bilhões, foi apontado pelo Ministério da Economia como uma ferramenta para estimular a economia em meio à crise sanitária.
No entanto, neste ano, apesar da preocupação com o impacto da alta de casos de Covid-19 na economia, a gratificação para aposentados e pensionistas não deverá ser paga mais cedo. "Não há, no momento, previsão nesse sentido", afirmou a Ministério do Trabalho e Previdência em nota.
A Pasta explica que o pagamento do abono está disciplinado pelo Decreto 10.410, de 2020, que determina a primeira parcela correspondente a 50% do benefício a partir de agosto, e a segunda parcela, com a diferença mais o imposto de renda, em novembro.
"Quando ocorre alteração nessas datas, é por necessidade do momento, como foram os casos em 2020 e 2021, e depende de decreto presidencial", afirma o ministério.
Beneficiários
O 13º salário do INSS é pago aos brasileiros que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão, pensão por morte e os demais benefícios administrados pelo instituto. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) não tem direito ao 13º salário por ser de caráter assistencial.
"A Previdência Social, como o próprio nome diz, é uma instituição para abarcar a sociedade e melhorar a qualidade de vida das pessoas. A intenção da antecipação é ajudar os aposentados que estão fora do mercado de trabalho e necessitam desse dinheiro para custear sua vida", explica o advogado trabalhista Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi Advogados.
Para ele, além de auxiliar mais de 30 milhões de beneficiários, a antecipação impacta diretamente o comércio e movimenta a economia. "A liberação para adiantar o 13º salário, certamento, é um valor considerável para a economia", avalia Stuchi.
Com isso, os segurados deverão ter o pagamento no calendário normal, com a primeira parcela do 13º salário de 25 de agosto a 8 de setembro, e a segunda parcela, de 24 de novembro a 7 de dezembro.
Para a aposentada Luciana Almeida, de 61 anos, a antecipação neste momento ajudaria, mas receber o abono no fim do ano também é importante. "A antecipação é uma faca de dois gumes. A gente recebe e gasta. Chega no fim do ano, quando aumentam os gastos, a gente já não pode contar com a gratificação extra. Para mim, acho melhor receber no fim do ano mesmo", conclui Luciana.
