Aberta licitação para obras de construção de linha de transmissão de Itaipu

A primeira licitação para as obras de construção da linha de transmissão para transportar energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu à Assunção, no Paraguai, foi aberta nesta segunda-feira. Em 7 de dezembro ocorrerá a sessão pública de recebimento das propostas e documentação, na usina, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Na sexta-feira, os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e do Paraguai, Héctor Lacagnata, anunciaram que está mantida a previsão de que sistema começará a funcionar em 2012.

As obras serão financiadas com o apoio do governo do Brasil e o Fundo para a Convergência Estrutural e o Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem). Em abril, o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, disse que as obras da linha de transmissão custarão entre 350 milhões de dólares e 400 milhões de dólares.

Há cerca de três meses, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, do Paraguai, inauguraram o símbolo da construção da linha de transmissão de energia elétrica e da subestação conversora a serem conectadas à Itaipu Binacional. Na ocasião, foi reiterada a declaração conjunta Construindo uma Nova Etapa no Relacionamento Bilateral.

Paralelamente, está em tramitação na Câmara dos Deputados o texto do acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai sobre a revisão do Tratado de Itaipu. A revisão determina o reajuste de 120 milhões de dólares para 360 milhões de dólares na taxa anual de cessão paga ao Paraguai pela energia não usada da Usina de Itaipu Binacional.

Atualmente, o Brasil paga 43,8 dólares pelo megawatt/hora de Itaipu, somados a 3,17 dólares pela cessão da energia que o Paraguai não utiliza. O valor da taxa de cessão será de 9,51 dólares tão logo o acordo seja aprovado pelo Parlamento de cada país.

Uma vez aprovado na Câmara, o acordo segue para o Senado onde será o repetido o trâmite – análise nas comissões específicas e depois envio para discussão e votação no plenário. Depois de aprovado pelas duas casas legislativas, o acordo é promulgado pelo presidente do Senado.