Advogado do presidente do Grupo Gerdau, André Gerdau, o criminalista Arnaldo Malheiros disse nesta quinta-feira que são infundadas as suspeitas da Polícia Federal (PF) sobre envolvimento da empresa em irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O advogado reconheceu que o grupo recebeu autuações do fisco no valor de R$ 1,5 bilhão, e que está tentando demonstrar que nada deve ao fisco. O Grupo Gerdau é alvo da sexta fase da Operação Zelotes, que investiga fraudes em julgamentos no Carf, ligado ao Ministério da Fazenda.
“Ela está, pela via legal, tentando combater, e mostrar que não deve. Mas com base na argumentação. Não é sonegação. É uma empresa de mais de 100 anos que não chegou até aqui fazendo corrupção”, disse o advogado, após o presidente da empresa prestar depoimento a PF de São Paulo.
A siderúrgica investigada tem operações industriais em 14 países e celebrou contratos com escritórios de advocacia e de consultoria, os quais, por meio de seus sócios, “agiram de maneira ilícita, manipulando o andamento, a distribuição e decisões do Carf, visando a obter provimento de seus recursos e cancelamento da cobrança de tributos em seus processos”, segundo a acusação da PF.
“Ele não contratou ninguém para corromper ninguém. Ele contratou consultoria para auxiliar na exposição dos argumentos dos fatos. É uma causa de valor muito grande, expressivo, mesmo para uma empresa do porte da Gerdau. Então a linha da empresa foi se cercar da melhor assessoria possível”, disse.
Arnaldo Malheiros estranhou o fato de, no único caso julgado pelo até o momento pelo Carf, a decisão ter sido contrária ao interesse da Gerdau. “André Gerdau negou qualquer participação em atos de corrupção. Se houve alguma coisa por parte de advogados, ele acha estranho uma vez que o único caso julgado em definitivo foi contra a Gerdau. Só se fosse uma corrupção contra a própria empresa, o que é um absurdo”, argumentou.
O presidente do grupo prestou depoimento da Superintendência da PF no bairro da Lapa, na capital paulista, por cerca de 45 minutos. Segundo o advogado, André Gerdau continua à disposição para novos esclarecimentos, se necessários. Malheiros disse que parte das perguntas feitas ao empresário não foram respondidas uma vez que André Gerdau não tinha conhecimento sobre os assuntos abordados pelos delegados.
“Houve uma série de perguntas, de fatos de que ele não tinha conhecimento, pessoas que ele não conhecia, o porquê foram mudados critérios de distribuição dos processos dentro do Carf. Ele não sabe nem o que é o Carf, nem onde fica”, disse.
ESCLARECIMENTO
Considerando o envolvimento do nome da Gerdau na Operação Zelotes, a empresa vem a público esclarecer e reiterar:
· A Gerdau tem em tramitação processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e sempre fez uso de escritórios externos visando ao mais adequado assessoramento de estrita natureza técnica.
· Ao contrário do que tem sido cogitado no noticiário, não se trata de sonegação - declaração falsa ou omissão com a intenção de eximir-se de tributos eventualmente devidos – e sim do exercício legítimo de direito pelas empresas da Gerdau, respaldado expressamente nas leis e na jurisprudência.
· As informações financeiras referentes aos processos em andamento no CARF têm divulgação nas notas explicativas das Demonstrações Financeiras da Empresa.
· Os contratos com esses escritórios externos, como outros que a Gerdau possui com prestadores de serviço, foram firmados com cláusula que determina absoluto respeito à legalidade, cujo descumprimento acarreta na imediata rescisão.
· Nenhuma importância foi paga ou repassada aos escritórios externos do caso específico e os contratos foram rescindidos quando o nome dos prestadores de serviço investigados foram veiculados na imprensa por suspeitas de ações ilícitas.
· A empresa jamais concedeu qualquer autorização para que seu nome fosse utilizado em pretensas negociações ilegais, repelindo veementemente qualquer atitude que tenha ocorrido com esse fim.
A Gerdau reitera, portanto, como empresa de 115 anos de atuação, que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados.
Administração
Advogado de André Gerdau diz que suspeitas da PF são infundadas
Em nota, Gerdau diz que nunca realizou negócios ilegais
