Alckmin anuncia novo regime automotivo

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, deu entrevista neste domingo sobre duas iniciativas anunciadas ontem pelo governo, o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e o projeto de lei sobre a depreciação acelerada.

Segundo Alckmin, o objetivo do regime é substituir máquinas por equipamentos mais modernos e estimular a descarbonização. “Estimula investimentos, que é o que precisamos, e também a produtividade”, disse durante entrevista na sede do MDIC, em Brasília. Serão 3,5 bilhões aplicados em 2024.

A MP que institui o Programa Mover foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado, 30. Voltada para o setor automotivo, a iniciativa deve substituir o Rota 2030 e prevê, entre outros pontos, tributação diferenciada para veículos sustentáveis, incentivos para a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento para as indústrias de mobilidade e logística e requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos produzidos no País e para a importação de veículos novos.

Também na edição do DOU, o governo encaminhou mensagem ao Congresso Nacional informando o envio do projeto de lei que autoriza a utilização do instrumento da chamada "depreciação acelerada" para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. Serão destinados R$ 3,4 bilhões ao programa.