Economia

Alemanha e França apresentam proposta para alterar tratado da UE

Objetivo é forçar países membros da zona do euro a adotar regras orçamentárias mais rígidas

Alemanha e França apresentam proposta para alterar tratado da UE
Alemanha e França apresentam proposta para alterar tratado da UE Foto : Eric Feferberg / AFP
A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, concordaram nesta segunda-feira em avançar com as mudanças no tratado da União Europeia, para forçar os países membros da zona do euro a adotar regras orçamentárias mais rígidas. Merkel e Sarkozy disseram que vão propor a aplicação de sanções automáticas contra países que não respeitem o limite de um déficit orçamentário de no máximo 3% do produto interno bruto (PIB). Eles também querem uma legislação mais severa que obrigue todos os países a equilibrarem seus orçamentos.

Os dois líderes pretendem antecipar para 2012 a implementação do Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM, na sigla em inglês), originalmente previsto para estar totalmente operacional em 2013. Ambos também querem reuniões mensais dos chefes de Estado e governo da zona do euro enquanto a crise continuar.

Sarkozy e Merkel devem detalhar essas propostas em uma carta para o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, que será entregue na quarta-feira, estando aberta para discussões em uma reunião de cúpula da UE marcada para quinta e sexta-feira, em Bruxelas (Bélgica).

Como parte das intensas negociações entre as duas maiores economias da Eurozona, a Alemanha apelou por uma maior disciplina fiscal e orçamentária, enquanto a França pediu mais "solidariedade" na Europa – isso significa o Banco Central Europeu (BCE) comprar a dívida dos países em dificuldades e emitir Eurobônus. Merkel, no entanto, permanece inflexível nesse ponto.

Sarkozy voltou atrás nessa questão ao afirmar que os eurobônus não são uma solução para a crise. "A Alemanha e a França estão totalmente de acordo em dizer que os eurobônus não são, de maneira nenhuma, uma solução para a crise", declarou chefe de Estado francês. "Como convencer outros a fazer os esforços que estamos fazendo se mutualizarmos as dívidas desde já? Não faz o menor sentido", acrescentou.

Ambos os líderes disseram que preferem que as mudanças se apliquem aos 27 membros da UE, mas que eles podem estudar limitar as alterações apenas aos 17 países da zona do euro. Sarkozy espera um acordo entre os 17 membros da Eurozona "até março".

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