A variação de aproximadamente R$ 1,00 no valor do litro da gasolina comum fez com que as denúncias sobre os preços aumentassem cerca de 20% no Procon de Porto Alegre em 2015. Entre janeiro e dezembro, a variação foi de 21,40% nos 271 postos regulares da Capital. O preço médio saltou de R$ 2,967 para R$ 3,602. Em uma nova fiscalização nesta semana, o preço máximo encontrado foi de R$ 3,999.
Para o diretor-executivo do Procon de Porto Alegre, Cauê Vieira, o consumidor ficou mais atento durante o ano. “As pessoas acabam buscando locais com o menor valor e isso faz com que os outros postos se obriguem a baixar o preço. Se não fosse a participação do consumidor, a gasolina na Capital estaria ainda mais cara”, acredita.
Em março e abril do ano passado, por exemplo, uma operação ocasionou a redução de aproximadamente R$ 0,18 no preço praticado pelo setor. Por isso, o diretor considera fundamental a participação do cidadão na fiscalização.
A primeira ação de 2016 resultou na notificação de 11 postos de combustíveis, entre os 30 fiscalizados. Eles devem apresentar documentação, no prazo de nove dias, que comprove o valor praticado antes do aumento do ICMS e o valor atual nos combustíveis gasolina comum, etanol e óleo diesel.
Vieira explica que o preço de mercado é livre para o setor, mas que o órgão fiscaliza a conduta da empresa. “Observamos de que forma o posto aumenta sua margem com o anúncio do aumento da alíquota. Por isso é importante comparar caso a caso com o valor anterior e não apenas analisar o valor final”, disse.
Das ações fiscais realizadas no ano passado, 37 processos administrativos por irregularidades foram instaurados pelo órgão, com aplicação de multas de, em média, R$ 30 mil. Entre as principais irregularidades encontradas estão o abuso na fixação dos preços finais e cobranças de valor mínimo ou diferenciação nos preço para pagamento em cartões de crédito/débito.
Alta da gasolina eleva reclamações no Procon de Porto Alegre
Variação foi de 21,40% nos 271 postos regulares entre janeiro e dezembro de 2015
