Na entrevista, a Anatel deve anunciar "duras" punições ao setor, segundo fontes. A assessoria de imprensa da Oi disse que a empresa só vai se pronunciar após o detalhamento das medidas. Já a Claro informou não confirmou a informação e disse que está apurando a informação. A TIM não foi encontrada para comentar o assunto.
Procon Porto Alegre notifica empresas
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Porto Alegre notificou as operadoras Claro, Vivo, Oi e Tim na segunda-feira, determinando o cancelamento da venda de novas linhas telefônicas móveis, além de desconto nas faturas devido a quedas na conexão. A medida administrativa foi motivada por uma representação da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), que criticou a falta de limitação na venda de linhas telefônicas e a falta de investimentos em infraestrutura para dar suporte ao grande número de usuários da telefonia celular.
O Procon de Porto Alegre determinou multa de R$ 550 mil às empresas por descumprimento e R$ 555 por linha ativada. De forma temporária, ficaram proibidas as vendas de novas linhas de celular e internet 3G. A medida só perderia a validade quando as solicitações forem atendidas.
Nessa terça-feira, representantes das operadoras, do Programa Municipal de Defesa dos Consumidores (Procon), de secretarias e da prefeitura da Capital, além do presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) Cláudio Lamachia, estiveram reunidos para discutir a melhoria do serviço de telefonia celular em Porto Alegre. Três propostas foram elaboradas: a prestação de informações ao consumidor sobre o limite do alcance de cada operadora em contratos, a mudança na legislação que disciplina a instalação de antenas na cidade e a revisão de pelo menos cem pedidos por instalação de infraestrutura na cidade.
Ainda ontem, o diretor estadual do Programa Estadual de Defesa dos Consumidores (Procon/RS), Cristiano Aquino, anunciou que o órgão solicitaria às empresas TIM, Vivo, Claro e Oi uma série de informações como plano de investimentos, prazos para melhoria na qualidade do serviço e uma relação de municípios onde não existe autorização para instalação de antenas. Nesta quarta as empresas foram notificadas e terão o prazo de 72 horas para se manifestar sobre as áreas com problemas de serviços de telefonia celular e do serviço 3G no Rio Grande do Sul.
Pauta nacional
Depois da proibição da venda de novas linhas de telefonia celular em Porto Alegre, determinada pelo Procon, o ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, disse que o governo está trabalhando com medidas para solucionar os problemas de qualidade das operadoras. Entre elas estão o incentivo ao compartilhamento de infraestrutura entre as empresas, regras transitórias para a Copa do Mundo e isenções tributárias para projetos de infraestrutura.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) espera que a decisão tomada em Porto Alegre reflita no cenário de investimentos das operadoras, que, na avaliação da entidade, se concentram mais na expansão da base de clientes, em detrimento de infraestrutura para qualidade dos serviços.
