Anatel multa a TIM em mais de R$ 9,5 milhões

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta quinta-feira, multa à operadora TIM no valor de R$ 9,576 milhões por descumprimento dos indicadores de qualidade do serviço de telefonia móvel. O relatório final da agência reguladora não comprovou, entretanto, que a TIM tenha derrubado propositalmente as chamadas de usuários do serviço pré-pago do chamado plano "Infinity".

No início do segundo semestre do ano passado, um relatório de fiscalização da Anatel vazou e considerava o indício de que a operadora dava um tratamento discriminatório aos usuários do plano "Infinity" no sentido de obter mais lucro, com a necessidade de realização de novas chamadas. Na ocasião, executivos da operadora se mostraram indignados e exigiram uma resposta tanto do órgão regulador como do Ministério das Comunicações.

Uma nova fiscalização foi realizada e um segundo relatório, concluído em março deste ano, também detectou indícios de tratamento diferenciado entre os usuários de planos pré e pós pagos da companhia. Ainda assim, a superintendência de serviços privados da Anatel entendeu, com base em informações e esclarecimentos complementares ao relatório, que não é possível concluir que a TIM derrube chamadas propositalmente. A decisão foi aplicar uma multa pela queda sucessiva das chamadas. A TIM ainda pode recorrer.

De acordo com a operadora, a decisão da Anatel “derruba as alegações noticiadas” e confirma os fatos que a empresa sempre sustentou e demonstrou com transparência e colaboração com a agência. Sobre a multa aplicada, a TIM esclareceu que vai analisar o processo para verificar os fundamentos e tomar as medidas cabíveis.