Economia

Anatel quer apurar venda de chips em bancas e camelôs

Plano de investimentos apresentado pela TIM deve ser aprimorado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá abrir procedimentos de apuração sobre a venda de chips das operadoras de telefonia e internet móvel que estão suspensas desde segunda-feira. A TIM foi proibida de comercializar novas linhas em 19 unidades da federação, a Oi em cinco e a Claro em três Estados, incluindo São Paulo. "Temos a fiscalização da Anatel nas centrais das empresas e é muito fácil verificar se ocorreram novas habilitações. Já a suspensão de vendas em todos os pontos - incluindo bancas de revistas e quiosques - é de responsabilidade das empresas, que têm que informar a suspensão aos revendedores", disse na terça-feira o superintendente de Serviços Privados do órgão regulador, Bruno Ramos.

"Será aberto um procedimento de apuração sobre a venda chips e será avaliado se cabe sanção ou não." De acordo com o superintendente, os consumidores que adquiriram chips e não puderam habilitá-los devem pedir o dinheiro de volta e, se não conseguirem a restituição do valor pago, poderão procurar a Anatel.

Todas as operadoras de telefonia celular precisam apresentar planos de investimentos ao órgão regulador, sob pena de serem multadas. A TIM apresentou na manhã desta terça-feira um plano de investimentos com mais de 800 páginas, mas ainda precisará refinar algumas informações. O relato sobre o documento e a reunião de mais de duas horas entre a Anatel e a operadora foi feito pelo superintendente de Serviços Privados do órgão regulador, Bruno Ramos, que informou ainda sobre a retomada do encontro com representantes da companhia nesta tarde.

Plano da TIM deve ser aprimorado

"O plano da TIM é muito detalhado por unidade da federação e com projeções de evolução mês a mês. No entanto, falta aprimorar a questão de como a projeção de crescimento de demanda da companhia vai ser atendida com investimentos em equipamentos e nos call centers", disse Ramos. Segundo o superintendente, a TIM "avançou bastante" e não discutiu na reunião o pedido de liminar contra a suspensão da venda de novas linhas em 18 Estados e no Distrito Federal desde segunda-feira. A Justiça Federal negou o pedido da companhia contra a medida da Anatel.

O vice-presidente de Assuntos Regulatórios da TIM, Mario Girasole, confirmou que a empresa não pretende voltar à batalha jurídica esta semana, mas ponderou que a estratégia nesse sentido será definida durante a visita à Brasília do presidente da Telecom Italia, Franco Barnabé, na próxima semana. "Por enquanto estamos trabalhando na mesa técnica, e não na judicial."

O executivo também endossou o discurso do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para quem a resolução do problema precisa passar por meios técnicos e não diplomáticos ou políticos. "Consideramos que estamos no caminho certo para solucionar o quanto antes e 100% do nosso foco está em cumprir a fase de apresentação do plano." Girasole disse que o plano encaminhado à Anatel estipula que R$ 451 milhões dos R$ 3,5 bilhões em investimentos previstos pela TIM este ano sejam direcionados para a melhoria imediata do atendimento, dobrando o volume inicial de recursos para esse segmento. Até 2015, os aportes estimados pela TIM no Brasil são de R$ 9,5 bilhões.

"O problema hoje é conseguir gastar todos os recursos disponíveis, pois todos sabem que temos problemas para conseguir a instalação de antenas em algumas cidades. Os atrasos de investimentos são mais importantes do que o volume de recursos", opinou o executivo.

Anatel recebe Oi e Vivo nesta quarta

Na quarta-feira, a agência receberá os executivos da Oi e da Vivo. A Sercomtel e a CTBC deverão agendar um horário ainda esta semana."Vamos analisar as empresas a partir do próximo final de semana com os dados apresentados até sexta-feira. Esses planos de dois anos vão dar sustentação ao mercado brasileiro para o crescimento que se espera para o período à frente e também para a situação atual", declarou Ramos.


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