Os recursos serão pagos via Encargos de Serviços de Sistema (ESS), em parcela única, em novembro. A usina de Uruguaiana funcionou por apenas dois meses, em fevereiro e março deste ano. Ela foi ligada devido à escassez de chuvas, que provocou queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas.
O empreendimento já havia recebido cerca de R$ 250 milhões pela geração de energia no período. Com o valor aprovado, Uruguaiana deve receber R$ 272,580 milhões ao todo.
Relator do caso, o diretor da Aneel Edvaldo Santana afirmou que os valores aprovados hoje se referem ao custo pelo não fornecimento de gás pela Argentina, que não envia combustível há anos para a usina. "Foi o custo para colocar a usina em operação de novo. E, que eu saiba, já está tudo desligado e encaixotado de novo", afirmou. A usina pertence à AES Brasil, que havia pedido R$ 32 milhões como ressarcimento. A empresa pode recorrer da decisão na Aneel.