ANP cria grupos para avaliar concentração em campos marginais offshore

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai criar nesta terça-feira, dois grupos de trabalho para avaliar quais medidas a autarquia pode tomar para desenvolver o mercado de campos marginais offshore de petróleo e o de gás natural no Brasil. Segundo o diretor da ANP Aurélio Amaral, as duas comissões terão 60 dias para avaliar o tema, que visa desenvolver o mercado, hoje concentrado nas mãos da Petrobras, apesar da abertura do setor de petróleo no País em 1997.

"O primeiro grupo vai avaliar a concentração de mercado no setor em campos marginais. Vamos ver se há hoje a concentração, se é benéfica ou não, e quais medidas de regulação a ANP poderia tomar para permitir que entrem novos atores, que esse mercado se desenvolva", explicou. "Queremos algum tipo de ação para permitir melhor abertura desse setor", completou. O segundo grupo vai avaliar como é possível fazer crescer a produção de gás natural, também concentrado hoje nas mãos da Petrobras.

Amaral explicou que a ANP tem por determinação e competência legal fazer com que a concessionária da área que está sendo explorada aproveite a reserva da melhor forma possível. "Se não está aproveitando bem, a ANP pode licitar para ter um aproveitamento melhor", disse, descartando que essa atuação seja uma intervenção na estratégia empresarial da Petrobras, como ocorreu quando a agência se mobilizou para discutir a periodicidade dos ajustes dos combustíveis. "É o papel da ANP", argumentou.

Amaral informou que a reunião de diretoria foi antecipada porque no resto da semana será realizado um grande seminário da autarquia em Búzios, no Rio de Janeiro.