Aprovado na Câmara da Capital, feriado do Dia da Consciência Negra deve ser negociado com comerciantes
Autor da iniciativa, vereador Delegado Cleiton (PDT), estima que adoção da data em mais de mil municípios possa garantir maior aceitação na Capital
O projeto de lei que torna feriado municipal o dia 20 de novembro em Porto Alegre, em homenagem ao Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade, foi aprovado em votação simbólica na Câmara Municipal, nesta quarta-feira. Agora, o período de 15 dias para sanção do prefeito José Fortunati (PDT) deve ser de negociações com o Executivo e comerciantes, que já contestaram a criação do feriado em 2003. O autor do novo projeto, vereador Delegado Cleiton (PDT), estima que adoção da data em mais de mil municípios brasileiros, nos últimos anos, possa garantir maior aceitação na Capital.
“Inclusive, Rio de Janeiro e São Paulo, que é uma metrópole que vive da indústria e do comércio, adotaram esse feriado. E digo mais: Porto Alegre deixou de ser protagonista da consciência negra nesse período. Foi aqui que a proposta do feriado nasceu, a partir da reivindicação dos movimentos sociais”, lembrou o vereador. O dia 20 de novembro marca a data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. O vereador ainda ressaltou que os quilombos protegiam não apenas os negros, como também outras minorias violentadas, como índios e homossexuais.
Há 11 anos, o projeto de lei do vereador Haroldo de Souza (PMDB) para fixar o feriado foi derrubado pela Justiça após contestação do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas). O vereador Delegado Cleiton disse que já prepara documentos jurídicos, com base em lei de outros municípios, para convencer o prefeito sobre a constitucionalidade do projeto.
Aprovado na Câmara, novo feriado deve ser negociado com comerciantes
Projeto em homenagem ao Dia da Consciência Negra foi proposto pelo vereador Delegado Cleiton
