Economia

Arrecadação da Receita tem queda de 11,47% em novembro

Em relação ao mesmo período do ano passado, foi registrada alta de 6,39%

A arrecadação federal somou R$ 78,968 bilhões em novembro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal. O valor superou em 6,39% o desempenho de novembro do ano passado em termos reais, mas registrou queda real de 11,47% na comparação com outubro.

No ano, a arrecadação já acumula R$ 873,275 bilhões até novembro em termos reais. O desempenho das receitas no período é 11,69% maior do que o verificado nos mesmos meses de 2010 em termos reais e 19,09% em termos nominais. Além disso, todos os impostos e contribuições federais registram crescimento de janeiro a novembro, em relação ao mesmo período do ano passado. A expansão no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) foi de 14,22% no período e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi de 23,32%.

Já no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) a alta registrada no período foi de 20,96%, impulsionada pela tributação sobre os ganhos de capital na alienação de bens. A arrecadação do IPI-Outros subiu 12,38% e a do IPI-Automóveis avançou 22,21%. As alterações das alíquotas do IOF nas operações de crédito da pessoa física e de câmbio levaram a um aumento no recolhimento de IOF de 12,31% este ano até novembro. Na Cofins, o aumento da arrecadação foi de 7,17% e no PIS, de 8,30%.

A arrecadação registrou uma desaceleração, em novembro, pelo quarto mês consecutivo, e se aproxima da estimativa de crescimento para 2011 feita pela Receita Federal. A projeção da Receita é que a expansão da arrecadação este ano ficará entre 11% e 11,5%. Em julho, a alta acumulada no ano era de 13,98% e foi mostrando arrefecimento nos meses seguintes.

Refis da crise

Assim como em outubro, o recolhimento de impostos em função do programa de parcelamento chamado Refis da Crise somou R$ 1,5 bilhão em novembro. No acumulado do ano, a contribuição do Refis da Crise para o aumento da arrecadação é de R$ 19,265 bilhões. Em todo o ano de 2010, a Receita Federal arrecadou R$ 7,690 bilhões com o Refis da Crise.

Em função da consolidação dos débitos do Refis da Crise a partir do meio deste ano, a arrecadação vem contando com um reforço mensal nos tributos. Somente de junho a novembro de 2011, os débitos parcelados totalizaram R$ 15,949 bilhões. Pois justamente por causa do Refis da Crise e de um recolhimento extraordinário de CSLL pela Vale, de R$ 5,8 bilhões, que o desempenho da arrecadação no segundo semestre ficou acima das estimativas da Receita.

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