O governo estadual fecha o ano sem a necessidade de efetuar saques no caixa único, sendo que a última retirada ocorreu em novembro de 2007. O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, afirmou que isso foi possível, principalmente, devido ao bom desempenho obtido na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que superou em quase R$ 50 milhões a previsão inicial. Ele afirmou que ainda não estão finalizadas as ações que vão esclarecer se foi possível manter o déficit zero nas contas públicas. Englert confirmou que o governo teve de reprogramar investimentos, que não devem alcançar a meta inicial de R$ 1,2 bilhão. "Já foram empenhados mais de R$ 780 milhões e pagos, aproximadamente, R$ 500 milhões", citou.
Embora comemorando a retomada do crescimento e garantindo que os meses de janeiro e fevereiro serão "gordos" nos gastos em obras e outros investimentos, Englert confirmou que o Rio Grande do Sul não terá acesso aos R$ 94 milhões solicitados via Programa Emergencial de Financiamento. "As exigências foram se acumulando, mesmo com o envio sucessivo de informações solicitadas, mas a Secretaria do Tesouro Nacional não consolidou a operação", argumentou. O secretário da Fazenda acrescentou que os recursos visavam a compensar a perda de arrecadação dos Estados com os efeitos da crise.
Englert ressaltou, ainda, que o Rio Grande do Sul não recebeu a segunda parcela dos repasses de R$ 77 milhões da Lei Kandir, que reflete a desoneração das exportações. Da mesma forma, o secretário informou que, entre os meses de janeiro e novembro, a queda nas transferências constitucionais da União foi de 21%, representando menos R$ 421 milhões nos cofres públicos gaúchos.
A prova de que os números da economia estão melhorando foi exemplificado pelo secretário Englert ao lembrar que, mesmo com um recuo de 0,8% no Produto Interno Bruto (PIB), o Estado está retomando o crescimento da arrecadação, que em dezembro deve superar a previsão inicial de R$ 1.383 bilhão, devendo fechar próximo a R$ 1.420 bilhão. A arrecadação antecipada do IPVA, um dos trunfos para essa situação, já alcançava, até esta quarta-feira, R$ 206 milhões, totaliando mais de 398 mil pagamentos. "O importante é que estamos fechando o ano com os pagamentos em dia, graças a melhorias no sistema arrecadatório, que proporcionaram uma boa recuperação de créditos tributários, a no entendimento por parte das secretarias, de que precisávamos reduzir gastos de custeio e reprogramar investimentos para 2010", disse.
Arrecadação de IPVA e ICMS supera R$ 50 milhões a previsão inicial
Em razão do desempenho obtido, governo estadual não precisou fazer saques ao caixa único em 2009
