Economia

Assembleia aprova Plano Plurianual até 2015 do governo do Estado

Piratini projeta arrecadar R$ 184 bilhões e investir R$ 17 bilhões, cumprindo índices para Saúde e Educação

O Plano Plurianual (PPA) que rege as economias do Estado de 2012 a 2015, foi aprovado por unanimidade na sessão da tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa. Foram 50 votos favoráveis ao Projeto de Lei 258/2011 do Palácio Piratini. A proposta foi aprovada com 35 emendas com o parecer favorável da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, e outras duas indicativas ao Poder Executivo. O texto volta agora ao Executivo, para sanção do governador Tarso Genro até 1º de outubro.

O objetivo principal é a retomada do desenvolvimento, estimando R$ 220 bilhões em custeio da máquina pública e investimentos, considerando as estatais, no quadriênio. O valor toma como base a projeção de investimento de quase R$ 17 bilhões até 2015, priorizando cumprir os índices constitucionais de recursos para Saúde e Educação. A meta do governo é investir 8% da receita corrente líquida.

O Piratini destacou, ainda, que o PPA incorporou, pela primeira vez, o debate com a sociedade, feito de forma participativa, em nove seminários regionais que reuniram mais de 6 mil pessoas e 10 mil propostas, resultando em uma sistematização de áreas prioritárias para o desenvolvimento regional.

Conforme o texto do projeto, o governo prevê uma arrecadação para os próximos quatro anos de R$ 184,34 bilhões, valor que compreende a receita da administração direta e a receita própria das autarquias e fundações. Veja os dados específicos do projeto:

Pagamento de pessoal = R$ 72,26 bilhões
Despesas correntes = R$ 59,41 bilhões
Transferências aos municípios = R$ 30,32 bilhões
Pagamento da Dívida = R$ 12,60 bilhões
Investimentos amplos = R$ 16,92 bilhões com a inclusão dos investimentos das estatais gaúchas, de R$ 6,13 bilhões.

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