Em período marcado pela elaboração de declaração de Imposto de Renda (IR) pelos contribuintes brasileiros, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) se mobilizaram e lançaram uma cartilha para incentivar a população a destinar parte do IR devido para fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso.
Conforme os dados da Receita Federal relativos à declaração feita em 2025 (ano-base 2024), dos R$ 14,7 bilhões que poderiam ter sido destinados a esses fundos em todo o país, apenas R$ 394,4 milhões (2,7%) foram efetivamente transferidos. Segundo o vice-presidente de Relações Institucionais da Atricon, Cezar Miola, em 2026, até o momento, os números de destinação para esses fundos seguem ainda muito baixos, podendo o desempenho ser menor que no ano anterior.
“Importante ressaltar que não se trata de doação, e sim de uma transferência a esses fundos. Em vez de os valores irem aos cofres da União, parte pode ficar nas próprias cidades, ajudando no financiamento de políticas públicas importantes para as populações locais. Essa destinação direta de parte do IR representa um importante gesto de solidariedade e de exercício da cidadania, podendo beneficiar milhões de crianças e idosos, muitos em situação de vulnerabilidade”, destacou Miola.
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Na declaração feita no ano passado, os contribuintes do RS destinaram R$ 46 milhões para fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso, sendo 57% para o primeiro e 43% para o segundo. Cerca de 26,8 mil contribuintes destinaram o IR devido para os fundos em 2025. Entretanto, o valor que poderia ser destinado era de R$ 860 milhões.
Em 2026, até o momento, foram R$ 7,7 milhões destinados, sendo 56% para o Fundo da Criança e do Adolescente e 44% para o Fundo do Idoso. O valor é referente à declaração de cerca de 6,7 mil contribuintes gaúchos. A declaração do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025, segue até o dia 29 de maio.
