Uma audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, tratou do plano de investimentos da Sulgás no Rio Grande do Sul. O reajuste da parcela da tarifa do gás foi um dos pontos debatidos pelas entidades presentes, com diferentes pontos de vista. Estavam presentes na audiência representantes da Sulgás, da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), entre outras entidades.
O deputado estadual Felipe Camozzato (Partido Novo) propôs a audiência quando a empresa, que é responsável pela distribuição de gás natural canalizado no Rio Grande do Sul, anunciou que iria reduzir o investimento no Estado no final de abril. O parlamentar afirma que o tema da competitividade no Rio Grande do Sul e o desenvolvimento econômico é pauta trabalhada na Assembleia, visando viabilizar investimentos para ter um estado mais competitivo.
“O gás é uma fonte de energia fundamental para a competitividade do Rio Grande do Sul, barateia a produção industrial gaúcha, e para nós seria fundamental viabilizar esses investimentos. Se hoje existe algum tipo de desentendimento e conflito em relação à agência reguladora, a reajuste tarifário, a contrato da concessão atual, a gente precisa colocar na mesa pra ver o que é possível aprimorar para que essa relação possa ser a mais harmônica possível, visando o interesse público que é que os investimentos aconteçam que o estado de desenvolva e possamos avançar”, afirma.
“Para mim, preocupa a sinalização franca de segurança jurídica para que esses modelos contratuais possam ser aprimorados e avançados, porque a gente precisa desses modelos para o Estado se desenvolver”, diz.
Carolina Bahia, gerente-executiva de Relações Institucionais da Sulgás, afirmou que a questão da segurança jurídica e regulatória energética no Rio Grande do Sul precisa ser mais debatida. "Uma matriz energética diversificada, com energias firmes, como é o gás natural, é fundamental para o futuro Rio Grande do Sul. Só posso acreditar que as indústrias do Rio Grande do Sul vão crescer, mas que precisam de investimento para crescer. Para que isso aconteça, os 11 setores sob o guarda chuva da Agergs precisam de segurança jurídica regulatória, de um ambiente de segurança jurídico e político bastante ativo, mas também disposto a atrair investimentos, no que é importante para o Estado”, afirma.
Ela destacou a importância da agência reguladora ao exercer a função de analisar a prestação de serviço, o crescimento, questão tarifária e a sustentabilidade econômica do negócio pensando no futuro e o equilíbrio para que a companhia preste serviço de qualidade ao longo do tempo. "Buscamos sempre a menor tarifa. E o órgão regulador está aqui para ter essa ideia de qual é a tarifa adequada para aquele segmento, aquela realidade dentro da necessidade de investimento à luz de um contrato", complementa.
Ricardo Portella, coordenador da Comissão de Infraestrutura (Coinfra), da Fiergs, afirma que o gás é extremamente importante para a competitividade do Rio Grande do Sul, mas defende tarifas mais justas, corretas e competitivas. Entre as problemáticas da situação com as tarifas da Sulgás, ele defende que a modicidade tarifária e precisa dos três elementos estarem presentes, a molécula, o transporte e a distribuição e a falta de gás. A Fiergs defende que as tarifas sejam fixadas em níveis menores do que os vigentes.
Ele afirma que as taxas de remuneração são extremamente elevadas. “O custo de só ter distribuição é o custo que os nossos concorrentes pagam nos Estados Unidos pelo gás todo, a molécula, mais transporte, mais gás.
“Nosso primeiro problema para saber sobre investimento, e que isso vai direto na tarifa da Sulgás – aliás, quanto mais tarifa investido, mais tarifa vem para as mesmas indústrias que estão hoje aqui, é: quando teremos mais gás? Ninguém é contra ter gás no estado todo. É uma fonte limpa, clara, mas nós só temos 2 milhões de metros cúbicos. Nós estamos fazendo investimentos para distribuir o que nós já distribuímos hoje”, diz. Ele defende que ninguém tem as margens de rentabilidade que a Sulgás tem hoje no setor industrial brasileiro hoje.
A audiência seguiu com posicionamentos de representantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e de demais entidades e parlamentares, com transmissão pelo YouTube da Assembleia Legislativa.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo realiza audiência pública híbrida para debater o plano de investimentos da Sulgás no âmbito do estado do Rio Grande do Sul
