O Sindifisco Nacional, Sindicato dos Auditores da Receita Federal do Brasil, realiza em 7 de maio, no Hotel Embaixador, o seminário “Uma Receita para o Brasil”, com a participação de políticos, tributaristas e técnicos. No evento, serão debatidos diversos temas de interesse da categoria e da sociedade, como a estrutura tributária brasileira e a necessidade de uma lei orgânica do fisco.
Na avaliação de Vilson Romero, presidente do Sindifisco em Porto Alegre (RS0, a discussão assume especial importância no momento em que a Secretaria da Receita Federal finaliza o anteprojeto de Lei Orgânica das Auditorias Federais. A consolidação desta base legal, segundo o dirigente, pode ser instrumento de blindagem da instituição contra ingerências políticas e aperfeiçoamento dos intrumentos de combate à sonegação de tributos e contribuições.
Informações sobre o evento pelo fone (51) 3212-0650.
Confira a programação:
9:00 h - Abertura
- Vilson Antonio Romero, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Presidente da Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional em Porto Alegre (RS)
- Pedro Delarue Tolentino Filho, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Presidente da Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco Nacional
- Paulo Renato Silva da Paz, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Superintendente Regional da 10a. Região Fiscal da Receita Federal do Brasil
9:30 h - “A Administração Tributária Estadual”
- João Antônio Almeida Marins, Agente Fiscal da Receita Estadual e Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS
10:30 h - “A Reforma Necessária”
- Germano Antônio Rigotto, Ex-Governador do RS e Coordenador de Assuntos Tributários do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
11:30 h - “A Lei Orgânica da Administração Tributária”
- Luiz Alberto dos Santos, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil - PR
12:00 h - Almoço
13:30 h - “A Valorização das Carreiras de Estado”
- Juarez Freitas, Constitucionalista, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo
- Pedro Delarue Tolentino Filho, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Presidente da Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco Nacional
15:00 h - “A Estrutura Orgânica das Carreiras Típicas de Estado”
- Douglas Fischer, Procurador da República/PRR4
- Nício Brasil Lacorte, Delegado de Polícia Federal jubilado, Diretor regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)
- Wagner Teixeira Vaz, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Diretor-Adjunto de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional
17:30 -Coquetel de encerramento
Auditores da Receita debatem Tributos e Lei Orgânica
Evento ocorre no dia 7 de maio no Hotel Embaixador
