O Banco Central (BC) aprovou uma nova norma que obriga as instituições financeiras a rejeitar transações de pagamento destinadas a contas com "fundada suspeita de envolvimento em fraude". A medida, que já está em vigor, se aplica a qualquer tipo de transação e instrumento de pagamento, e as instituições têm até 13 de outubro de 2025 para adequar seus sistemas.
De acordo com o BC, os bancos devem utilizar todas as informações disponíveis, incluindo sistemas eletrônicos e bancos de dados públicos e privados, para identificar e bloquear contas fraudulentas. Em casos de suspeita, o titular da conta deve ser comunicado sobre o bloqueio e as medidas tomadas.
Combate ao crime organizado no sistema financeiro
A nova norma é parte de um conjunto de ações que o BC anunciou na última semana para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional. As medidas visam combater o envolvimento do crime organizado em ataques a instituições financeiras e de pagamentos, buscando criar protocolos mais rigorosos para proteger os usuários.