Barbosa propõe criar limite para gasto público
Ministro da Fazenda participou de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
publicidade
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, propôs nesta quinta-feira, durante participação no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, criar um limite legal para o crescimento do gasto público e estabelecer margem fiscal legal para acomodar flutuações de receita. A informação foi divulgada pela página do conselho na rede social Twitter. A reunião do Conselhão ocorre neste momento no Palácio do Planalto em Brasília e é fechada para a imprensa.
Em seu pronunciamento, defendeu a expansão do crédito adotando sete medidas. Pelos seus cálculos, elas têm potencial de elevar a oferta de crédito em R$ 83 bilhões. A primeira é a retomada da linha de pré-custeio do Banco do Brasil, na modalidade crédito rural, no valor de R$ 10 bilhões.
Barbosa também sugeriu a aplicação de recursos do FGTS em CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários), liberando a capacidade de financiamento para novas operações, com objetivo de aumentar o crédito habitacional também no valor de R$ 10 bilhões.
O maior empenho apresentado por Barbosa foi para agilizar a aplicação do FI-FGTS em infraestrutura, além da emissão de debêntures de infraestrutura, no total de R$ 22 bilhões.
Em outra frente, Barbosa sugeriu reabrir linha de capital de giro do BNDES, com garantia do FGI, e redução da taxa de juros, no total de R$ 5 bilhões.
Também no banco de fomento, o ministro anunciou a abertura de linha de refinanciamento para prestações do PSI e do Finame, no total de R$ 15 bilhões.
Para o mercado exportador, o ministro da Fazenda falou em aumento de prazo máximo e redução da taxa de juros da linha de embarque, medida avaliada em R$ 4 bilhões.
Por último, o ministro anunciou a autorização da utilização do R$ 17 bilhões do FGTS como garantia para o crédito consignado, lembrando que a medida precisa de aprovação do Congresso Nacional.
Segundo postagens sobre a reunião no Twitter, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse que o BC tem atuado para assegurar estabilidade e bom funcionamento dos mercados. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse que o comércio exterior é fator muito importante para a recuperação da atividade econômica. A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, disse, durante a reunião, que é de fundamental importância a continuidade das políticas que valorizam as conquistas sociais.
O presidente do Sistema OCB (cooperativas), Márcio Lopes de Freitas, destacou a importância das políticas de financiamento e renda, comercial e de tecnologia. "Juntos com os demais setores empresariais temos debatido propostas para enfrentar a crise", disse Miguel Torres, presidente da Força Sindical. Alberto Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), defendeu o desenvolvimento com fortalecimento da agricultura familiar, políticas de educação e cooperativismo.
Esta é a primeira reunião do Conselhão do ano, depois de um ano e meio sem a realização desse tipo de encontro. A reunião conta com a presença da presidente Dilma Rousseff, além dos principais ministros do governo e de representantes da sociedade civil, do empresariado e de centrais sindicais.
