BC pode pedir justificativa a banco que negar linha para folha a cliente elegível
Custo total do programa vai ser de R$ 40 bilhões, divididos em dois meses
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O Banco Central garantiu nesta sexta-feira que irá cobrar dos bancos que os R$ 20 bilhões mensais do programa de empréstimo para bancar parte da folha de pagamento cheguem de fato aos trabalhadores de pequenas e médias empresas.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta data a liberação de até R$ 40 bilhões em crédito nos próximos dois meses para cobrir até dois salários mínimos por trabalhador, ajudando essas firmas a passarem pela crise causada pelo novo coronavírus.
O BC divulgou nesta sexta um documento com respostas às perguntas de jornalistas sobre o programa, confirmando que o acesso à linha para folha de pagamento dependerá do bom histórico dessas empresas com os bancos nos últimos seis meses.
"O Banco Central, enquanto supervisor do sistema bancário, assegurará que a política de concessão é não discriminatória. O BC poderá, se e quando entender conveniente, solicitar a justificativa para os casos em que os bancos negarem a concessão da linha para clientes elegíveis", avisou a autoridade monetária.
De acordo com o BC, embora os bancos privados tenham sido anunciados como os principais veículos para esse crédito, todos os bancos são elegíveis para serem emprestadores da linha de empréstimo para folha de pagamento.
O recurso será depositado diretamente na conta de cada trabalhador indicado pela empresa, que não poderá demiti-lo nesses dois meses. Questionado se a liberação de recursos ocorrerá até o dia 5 de abril, a tempo do próximo pagamento de salários, o BC reiterou que o financiamento estará disponível apenas nos próximos 15 dias.
Conforme anúncio feito pela manhã no Palácio do Planalto, o programa será operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 85% do seu valor virão do Tesouro Nacional. O custo total do programa vai ser de R$ 40 bilhões, divididos em dois meses. O Tesouro bancará R$ 17 bilhões do programa e os bancos, outros R$ 3 bilhões, por mês.
Para participar, as empresas precisam ter faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. São cerca de 1,4 milhão de empresas que poderão acessar os recursos. Juntas, elas empregam 12,2 milhões de pessoas. Para as empresas, a linha terá juro de 3,75% (taxa básica de juros) ao ano, sem a cobrança de spread bancário. Haverá seis meses de carência para o início do pagamento e 36 meses (três anos) para quitar a dívida.
O financiamento será limitado a dois salários mínimos (R$ 2.090) por trabalhador. Por exemplo: se o salário do empregado é de um salário mínimo (R$ 1.045), ele continuará ganhando o mesmo valor.
Caso ele receba três salários mínimos (R$ 3.135), porém, ele vai ganhar dois salários mínimos (R$ 2.090) nesses dois meses direto do banco. Ficará a cargo da empresa completar o valor acima de dois salários mínimos. Ou seja, no exemplo, caberá à empresa pagar os outros R$ 1.045 do funcionário que ganha três mínimos.
