BNDES avalia investir R$ 1 bilhão do Fundo Amazônia para fortalecer a segurança nas florestas
Ministério da Justiça pretende complementar com R$ 700 milhões para expandir presença das forças de segurança na região
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avalia a liberação de R$ 1 bilhão do Fundo Amazônia para o Ministério da Defesa, para ampliar a presença das forças de segurança nas áreas da floresta. Representantes do banco estiveram com o ministro da Justiça, Flávio Dino, em maio, para conhecer a proposta do Executivo. O fundo tem mais de R$ 5,4 bilhões em caixa, e R$ 3,8 bilhões para apoio a novos projetos.
A ideia do Ministério da Justiça é usar R$ 1 bilhão do fundo somado a R$ 700 milhões do orçamento do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esse dinheiro seria usado para multiplicar bases fluviais, bases terrestres, multiplicar, portanto, a presença no território com helicópteros, drones, armamentos e aviões, com foco no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado na região, pesca e garimpo ilegal, exploração sexual e grilagem.
A pasta destaca que a Amazônia Legal — que ocupa 58% do território do Brasil — apresenta particularidades que intensificam a necessidade de estruturação de um plano de segurança. Flávio Dino afirmou que a criminalidade na região não é apenas individual, mas capitaneada por facções fortemente armadas e perigosas.
O ministro citou as dificuldades em concluir, por exemplo, o processo de desintrusão [medida legal para concretizar a posse efetiva da terra indígena] de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
Entre janeiro e maio, ações das forças de segurança cumpriram 129 mandados de busca e apreensão, 74 prisões, bloqueio de R$ 183 milhões de recursos provenientes do crime e 465 equipamentos destruídos ou inutilizados.
O Fundo Amazônia é alimentado com recursos de doações de países estrangeiros para fomentar projetos de proteção do bioma, sob a gestão do BNDES. Atualmente, o banco aguarda a formalização do projeto à análise técnica. Após isso, a proposta passará pelo fluxo de governança, antes de ser submetida à aprovação da diretoria.
O fundo investe em ações de combate ao desmatamento e de promoção da sustentabilidade na Amazônia. Projetos em outras regiões do país também podem ser apoiados, desde que cumpram com as diretrizes estabelecidas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Corpo de Bombeiros Militar (em seus programas de proteção florestal) e órgãos ambientais estaduais estão entre as instituições financiadas. Responsável pelo monitoramento ambiental por satélites, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) também é uma entidade apoiada pelo fundo.
Além disso, os governos dos estados podem ter projetos aprovados. Por exemplo, entre 2011 e 2017, o governo amazonense recebeu R$ 17,5 milhões para reflorestamento no sul do estado, região sob intensa pressão de desmatamento.
