O Instituto Liberdade apresentou, nesta terça-feira, os dados referentes ao Índice Internacional de Direitos de Propriedade (IIDP), que classificou o Brasil no 64º lugar entre os 125 países analisados quanto à proteção aos direitos de propriedade privada. No levantamento, foram avaliadas três áreas distintas, que são o Ambiente Legal e Político (LP), Direitos de Propriedade Físicos (PPR) e Direitos de Propriedade Intelectual (IPR). De acordo com os resultados apresentados no documento, o País subiu quatro posições em relação a 2009, quando apenas 115 países estavam dentro do indicador. A entrevista coletiva fez parte das atividades desenvolvidas dentro XXIII Fórum da Liberdade.
De acordo com a CEO do Instituto, Margaret Tse, o acesso mais facilitado ao crédito foi o principal fator de crescimento na classificação do Brasil. Para ela, esta situação fez com que uma substancial parcela da população brasileira, principalmente nas classes C e D pudesse ter garantidos benefícios como a aquisição de imóveis, através de financiamentos, com reflexo nos aspectos legais do cidadão. “Esse ingrediente está presente na área de Ambiente Político Legal, em que o direito civil à propriedade ficou mais próximo da base populacional”, argumentou.
Para o diretor do Instituto Liberdade, Henri Chazan, no entanto, é preciso mais do que a simples titulação para garantir a propriedade privada. Ele exemplificou alguns exemplos de ações que estão determinando problemas nessa prática. “Não sou contra direitos de indígenas e quilombolas, mas estão ocorrendo demarcações de terras e expropriações de áreas que acabam influenciando negativamente na questão produtiva e no direito à propriedade, que muitas vezes remontam décadas de trabalho das pessoas nesses locais”, argumentou.
A pesquisa mostrou ainda que o Chile é o melhor colocado entre os países da América Latina, em 34º lugar, em um ranking liderado por Finlândia, Dinamarca, Suécia e Noruega. “Para galgarmos novos degraus e nos aproximarmos dos chilenos, precisamos atuar melhorando o controle sobre a corrupção, garantir maior independência ao Poder Judiciário e estabelecer procedimentos de respeito ao Estado de Direito”, enfatizou Margaret Tse.
Ela salientou que o principal objetivo do Instituto é contribuir com a discussão em torno da propriedade privada, conscientizando sobre os passos que o País precisa dar em relação a outras nações. “A intenção do indicador é permitir a realização de comparações entre países, de acordo com os seus sistemas de direitos de propriedade intelectual e material, além de auxiliar os participantes na identificação de possíveis falhas na estrutura política e legal nos direitos privados”, sustentou. Hoje, o instituto realiza o Ciclo Colóquios Latino-Americanos para aprofundar o debate junto aos universitários, em um evento na PUC.
O IIDP foi lançado, oficialmente, em março de 2007 e para a criação do índice, as principais fontes de consulta foram a Fundação Heritage e Wall Street Journal (Índice de Liberdade Econômica) e o Instituto Fraser (Relatório Mundial de Liberdade na Economia).
Brasil fica em 64º lugar no Índice Internacional de Direitos de Propriedade
Dados foram apresentados pelo Instituto Liberdade
