Burocracia ameaça obras de estaleiro

Elevada pelo Palácio Piratini à condição de prioridade, a Zona Sul do Estado poderá perder um investimento de 420 milhões de dólares da EBR SA, que atua no setor naval, por conta das necessárias precauções ambientais, especificamente da Fepam. Em setembro de 2010, a EBR, que prevê a geração de 6 mil empregos diretos, adquiriu e escriturou um terreno em São José do Norte, onde pretende construir um estaleiro que produzirá módulos de processamento de petróleo, equipamentos responsáveis por separar o óleo da água, do enxofre e do gás. Até o momento, entretanto, a EBR teve avanços tímidos no processo de aquisição da Licença de Instalação.

A empresa reclama que somente na última quinta-feira, após quatro meses de espera, a Fepam emitiu o Termo de Referência que determina os parâmetros do estudo de impacto ambiental. "Já estamos com o relatório pronto e pretendemos entregá-lo em, no máximo, duas semanas. O problema é que o nosso estudo de impacto ambiental ainda precisará voltar à Fepam para análise", afirmou Eduardo Nunez, diretor da EBR.

Após esta etapa, sempre observando os prazos, será necessário fazer uma audiência pública para discutir o empreendimento. A aquisição da Licença Provisória também é obrigatória antes do início da obra de construção do estaleiro. "Se continuarmos com essa dificuldade, vamos ter que pensar em outra alternativa. A Licença de Instalação interfere em tudo e nos deixa atados", alertou Alberto Padilla, que também é diretor da EBR.

Padilla ressaltou que o limite para a espera pelo término dos trâmites burocráticos está próximo de expirar, considerando que a Petrobras lançará editais para a construção de módulos, especialidade da EBR, no mês de julho. O prazo para a entrega das propostas dos interessados deverá se estender até outubro. A empresa avalia que a possível perda dos editais impedirá a continuidade da instalação no RS.

 

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