Após uma pausa em maio devido às consequências daa catástrofe climática que atingiu o Estado, a Câmara Brasil-Alemanha no Rio Grande do Sul (AHKRS) retomou sua programação de reuniões-almoço nesta quinta-feira. O evento, realizado no Hilton Hotel Porto Alegre, teve como tema a reforma tributária, abordada sob dois pontos de vista distintos: os setores público e privado.
Para explanar sobre o tema, o coordenador do Conselho de Assuntos Tributários da Fiergs, Thômaz Nunnenkamp, e o secretário municipal da Fazenda de Porto Alegre, Rodrigo Fantinel, apresentaram as perspectivas da mudança para os setores privado e público, respectivamente.
O presidente da AHKRS, Cleomar Prunzel, iniciou o encontro saudando os convidados e destacando a presença da cônsul da Alemanha no RS e SC, Maria Altmann. Prunzel lembrou os desafios enfrentados pelo Estado nas últimas semanas e ressaltou a importância da união e solidariedade durante a recuperação. “Ficamos praticamente dois meses sem fazer nossas reuniões e o RS está passando por um dos maiores desafios de sua história. O momento é de unir forças para retomar, na medida do possível, as atividades para retomar a economia e garantir empregos”, disse.
Apesar da catástrofe, ele também ressaltou as inúmeras iniciativas de solidariedade. “O povo gaúcho esteve junto, apoiou nos resgates e na captação de recursos. Fica também de positivo o apoio de todo o país, que se comoveu e ajudou o RS. Mas agora o momento é de pensarmos na reconstrução”, disse Prunzel.
O presidente também destacou as ações da Câmara Brasil-Alemanha em relação ao apoio da Alemanha, mencionando esforços de captação de recursos através de associados. Também mencionou um evento em São Paulo, em que pôde apresentar a situação do Estado ao governo alemão. Prunzel ainda projetou outros eventos e mencionou os 200 anos da imigração alemã, enfatizando a necessidade de focar na reconstrução.
O secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, abordou a complexidade da Reforma Tributária durante sua palestra. “Decidi abordar o tema, que é a reforma tributária, fazendo um meio termo, que não seja tão básico, mas que não seja tão profundo também, a ponto do pessoal não conseguir acompanhar”, explicou Fantinel. Ele destacou a necessidade de atenção durante o período de transição entre os sistemas tributários, que será complexo por natureza.
Thômaz Nunnenkamp, por sua vez, enfatizou os desafios na regulamentação da reforma. “Nós vamos abordar justamente alguns pontos que a gente acha importantes de atenção na regulamentação. Então agora o foco é justamente este e a gente tem que ter cuidados. Por exemplo, eu estou trazendo impostos que são dos três entes federativos. Quem é que vai me fiscalizar? Então tem certas coisas que a gente tem que deixar claro como vai funcionar”, explicou.
Ele também destacou a necessidade de resolver pendências jurídicas em nível federal para evitar decisões conflitantes entre diferentes estados, o que pode gerar problemas. “Esses cuidados agora é preciso ter. Nós temos um caminho bem tortuoso para acompanhar, para não termos erros que possam causar problemas no sistema. É preciso um sistema confiável, menos litigioso e com custo de conformidade menor, porque hoje ele é caro, complexo e inseguro. É o caos”, concluiu.