Câmara de Comércio Exterior zera impostos de produtos usados no combate ao novo coronavírus
Resolução nº 28 foi publicada na edição desta sexta do Diário Oficial da União
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.
Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos. A Camex já havia reduzido a tarifa a zero para álcool etílico e imunoglobulina, na Resolução n º 22, de 25 de março. Nesta resolução de hoje, a câmara corrigiu a descrição técnica dos produtos.
A Câmara também decidiu zerar as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre vários bens de capital e bens de informática e telecomunicação.Os itens beneficiados são máquinas e equipamentos industriais, todos na condição de ex-tarifários, regime que consiste na redução temporária da taxa de importação de bens de capital, de informática e telecomunicação, quando não houver produção nacional equivalente. Sem a aplicação do regime, as importações desses produtos têm incidência média de 14%, no caso dos bens de capital, e de 16% nos itens de informática e telecomunicação.
Como prevenir o contágio do novo coronavírus
De acordo com recomendações do Ministério da Saúde, há pelo menos cinco medidas que ajudam na prevenção do contágio do novo coronavírus:
• lavar as mãos com água e sabão ou então usar álcool gel.
• cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir.
• evitar aglomerações se estiver doente.
• manter os ambientes bem ventilados.
• não compartilhar objetos pessoais.
