A prática foi revelada pela revista IstoÉ desta semana, que divulgou documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do BC que apontavam o fechamento de mais de 525 mil contas de depósito de forma "irregular". No conjunto, essas contas de poupança detinham R$ 719 milhões, que descontados dos impostos, aumentaram o lucro líquido em R$ 420 milhões.
A Caixa afirmou, em nota divulgada nesta sexta, à noite, que encerrou 496.776 contas cujos CPF tinham sido cancelados, suspensos ou pendentes de regularização com a Receita Federal. De acordo com a instituição financeira, não houve comunicação dessa operação ao BC porque não havia indícios de fraude ou lavagem de dinheiro, irregularidades de natureza grave que devem ser imediatamente informadas à autoridade supervisora.
De acordo com a Caixa, o procedimento foi feito em 2012, depois de tentar entrar em contato com esses clientes nos seis anos anteriores, por meio de correspondência ou telefone e cruzamento de informações com outras bases de dados cadastrais. A Caixa diz que conseguiu regularizar mais de 346 mil contas dessa forma.
Cerca de 98% dessas contas não tinham sido movimentadas, no mínimo, nos cinco anos anteriores. No entanto, o cancelamento, segundo a Caixa, foi feito por conta de irregularidades cadastrais e não por estarem sem movimentação. Sobre a incorporação do saldo das contas encerradas ao balanço do banco, a instituição diz que o procedimento foi respaldado por auditorias independentes. Primeiro, conforme a Caixa, os recursos foram alocados na rubrica de passivo. No entanto, como contabilmente não representavam uma saída provável, o banco transferiu os recursos para o resultado. A Caixa diz que essa prática não descumpriu nenhum normativo do BC.
No entanto, a autoridade reguladora, depois do pedido de consulta pela CGU, exigiu que a Caixa desfizesse o lançamento desses recursos como ativo e os retornasse a passivo do banco. "Mesmo convicta da correção nos procedimentos adotados, a Caixa acatou de imediato a determinação do BC e mudou sua política de contabilização, com reflexos nas demonstrações contábeis de 2013", diz a nota.
A Caixa diz que, mesmo com o encerramento das contas, os clientes podem, em qualquer momento, pedir a retirada do dinheiro, que será devidamente corrigido. Até novembro, conforme o banco, 6.483 clientes procuraram a instituição para reativar as contas e ter acesso ao dinheiro que tinha sido depositado. Desses, 1,4 mil abriram uma nova conta e o restante resgatou os recursos.
