A Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas) promove, desde 14 de outubro, ações descentralizadas de enfrentamento ao trabalho infantil em diferentes regiões de Porto Alegre. Com o tema “Proteja a infância. Proteja o futuro”, a campanha busca conscientizar a população sobre os direitos de crianças e adolescentes.
Nesta terça-feira, uma das atividades foi realizada na feira do Largo Zumbi dos Palmares, na Cidade Baixa, região central da Capital, onde já foram identificadas situações de trabalho infantil. No mesmo dia, o Partenon também recebeu uma caminhada, com saída da Praça do Campo da Tuca, passagem pela Praça Amizade e retorno ao ponto inicial para um piquenique.
“Levar a campanha para os territórios é uma forma de aproximar a rede de proteção das comunidades e reforçar que o trabalho infantil é uma violação de direitos. Crianças e adolescentes precisam ter garantido o direito de estudar, brincar, conviver e se desenvolver com proteção”, afirma o secretário municipal de Assistência Social, Matheus Xavier.
A programação já passou pelos territórios Extremo Sul, Restinga, Lomba do Pinheiro, Sul/Centro-Sul, Glória/Cruzeiro/Cristal e Partenon. As atividades incluem mobilizações comunitárias e ações de sensibilização para aproximar a rede de proteção das comunidades.
Feira tem registros de trabalho infantil
A feira do Largo Zumbi dos Palmares foi escolhida para a ação após a identificação de casos de trabalho infantil no local. Segundo a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Centro, Danielle da Silva Soares, foram identificadas situações envolvendo crianças e adolescentes que, principalmente no fim das atividades, cuidam de carros, varrem o espaço em troca de dinheiro ou recolhem alimentos descartados pelos feirantes para revender.
Segundo Danielle, a presença de crianças e adolescentes em busca de dinheiro evidencia que há pessoas dispostas a pagar por esses serviços, o que contribui para a continuidade do trabalho infantil. Por isso, o foco foi orientar feirantes e frequentadores sobre a importância de não incentivar essas práticas.
“Nosso foco mesmo aqui hoje é poder conversar com a população, fazer uma sensibilização para que não alimentem essa situação de trabalho infantil”, afirma Danielle.
Durante a mobilização, agentes da Smas conversaram com feirantes e frequentadores e distribuíram materiais informativos da campanha. Também foram colocadas flâmulas nas barracas, pintadas a mão por adolescentes vinculados a um grupo de acompanhamento de medidas socioeducativas dos Creas Centro, Ilhas, Humaitá e Navegantes.
A coordenadora orienta que situações suspeitas sejam denunciadas pelo telefone 156, com solicitação de abordagem social. O serviço permite identificar a criança e sua família para que a rede de atendimento possa iniciar o acompanhamento.
Trabalho Infantil
A programação prevê atividades em outras regiões de Porto Alegre:
- 28 de outubro: lançamento da campanha no território Norte/Noroeste, na Praça Vilmar Bertelli, no bairro Santa Rosa, a partir das 14h.
- 29 de outubro: lançamento no território Eixo Baltazar/Nordeste, na Praça México, no Jardim Leopoldina, a partir das 14h.
- 5 de novembro: lançamento no território Centro, na Praça Ivo Alexandre Rizzo, na região da Farrapos, a partir das 14h.