China acata pedido de Marcos Pereira e amplia prazo para manifestação sobre o açúcar

 O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, conseguiu, durante participação no 6° Encontro de Ministros de Comércio dos Brics, em Nova Déli, na Índia, o sinal verde do ministro chinês de Comércio, Gao Hucheng, para aumentar em uma semana o prazo para que o Brasil envie informações para a China sobre as exportações de açúcar. A data final terminou na última quarta-feira.

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“É muito importante que o Brasil ganhe esta semana para responder esses questionamentos. Somos responsáveis por mais de 50% do fornecimento externo de açúcar para a China, chegamos a exportar 2,5 milhões de toneladas por ano. É um mercado muito relevante”, disse o ministro Marcos Pereira.

No último dia 22 de setembro, o gigante asiático abriu investigação para possível aplicação de medidas de salvaguarda para proteger a produção nacional de açúcar. O Brasil e demais países tiveram 20 dias para enviar as informações para a China, no entanto, dois empecilhos prejudicaram o processo. O primeiro deles foi um formulário, em chinês, com 91 páginas, que precisa ser preenchido com informações da indústria brasileira que exporta para lá. O segundo, foi um feriado nacional, entre os dias 1º e 7 de outubro, quando as repartições chinesas não funcionaram.

Não responder o questionário no prazo, segundo avaliação do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do MDIC, considerando casos semelhantes, poderia acarretar no risco de as autoridades investigadoras utilizarem apenas informações entregues no prazo, caso algum país consiga cumpri-lo, para uma determinação preliminar e, eventualmente, a aplicação de uma medida de salvaguarda provisória. Neste caso, as manifestações submetidas após o prazo inicial seriam consideradas na determinação final e eventual aplicação de medida de salvaguarda definitiva. O Decom, no entanto, reitera que esta é uma avaliação a partir da prática comum em casos de investigação para aplicação de salvaguardas, mas que essas orientações não estão explicitas na notificação recebida da autoridade chinesa.

Exportações para a China

As investigações chinesas vão considerar exportações de açúcar desde 2011 e não se aplicam somente ao Brasil, principal fornecedor do produto para o mercado chinês. Em 2015, as exportações de açúcar brasileiro para a China alcançaram 2,5 milhões de toneladas, o que representou mais de US$ 760 milhões. Esse valor já foi maior. Em 2011, apesar de a exportação ter sido menor em volume (2,1 milhões de toneladas), o valor apurado foi de US$ 1,2 bilhão.

Atualmente, a China aplica uma tarifa de 15% para uma cota anual para a importação de até 1,95 milhão de toneladas de açúcar. Acima disso, a tarifa passa a ser de 50%.

Na avaliação do ministro Marcos Pereira uma possível aplicação de salvaguarda pelo governo chinês poderá prejudicar as exportações brasileiras de açúcar. “Sempre precisamos trabalhar na defesa da nossa indústria, no entanto, considerando o atual momento por que passa a economia brasileira, esta passa a ser uma batalha mais que necessária”, avaliou. Para ele, a conservação do mercado chinês para os produtos brasileiros é fundamental. “Exportar ajuda no desenvolvimento da nossa economia e, principalmente, na manutenção e geração de empregos”, disse.