.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=2bf5df8 "Governo do Estado entrega Licença Prévia (LP) para o Projeto Natureza, da empresa CMPC, previsto para Barra do Ribeiro.")
A CMPC recebeu, na manhã desta sexta-feira, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a Licença Prévia para a instalação do Projeto Natureza, o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul, estimado em R$ 27 bilhões na metade Sul gaúcha. O documento atesta a viabilidade ambiental do empreendimento na fase de planejamento. A concessão em si da licença foi na quinta-feira.
O ato de entrega no Palácio Piratini, em Porto Alegre, teve a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do governador Eduardo Leite, do diretor-geral da CMPC Brasil, Antônio Lacerda, e demais autoridades. Do valor total, R$ 22 bilhões serão concentrados na construção de uma fábrica de celulose em Barra do Ribeiro, na Costa Doce, projetada para produzir 3 milhões de toneladas de do produto branqueado de eucalipto por ano, utilizando a tecnologia Kraft.
Ainda, outros R$ 1,2 bilhão são para a construção de um terminal exclusivo no Porto de Rio Grande, estruturado para movimentar de cinco a sete milhões de toneladas, e mais R$ 400 milhões serão para melhorias no terminal de Pelotas e pavimentação e implantação da rodovia ERS 710, para acesso à fábrica também em Barra do Ribeiro. O Projeto Natureza prevê a abertura de 12 mil postos de trabalho durante o pico das obras e aproximadamente seis mil vagas na fase operacional, além de 1,4 mil empregos diretos e indiretos no polo logístico portuário.
Conforme o prefeito de Barra do Ribeiro, João Francisco Feijó, o município está preparado para receber um alto fluxo de pessoas que virão para atuar no município a partir da instalação do Projeto Natureza, e que há projeções de um enorme aumento na arrecadação municipal. Alckmin disse ser este “um dia de extrema alegria, muito especial”. “Quero destacar que hoje temos no Brasil solo, água e sol, e ninguém consegue competir com o país na silvicultura. Não há disputa entre meio ambiente e produção. Estamos com o menor desmatamento na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, e ao mesmo tempo batendo recorde de produção agrícola”, disse o vice-presidente.
Leite comemorou a entrega da documentação à CMPC e afirmou que o processo passou “por um rigoroso processo de licenciamento e absoluto rigor técnico”. “Estamos absolutamente seguros de que esse processo transcorreu com tranquilidade, respeito à legislação e à sociedade gaúcha que é composta por todos, inclusive a comunidade indígena. Estamos felizes hoje com o passo que estamos dando em direção ao desenvolvimento do nosso estado, com uma esmagadora maioria a favor desse empreendimento, que está associado às nossas preocupações ambientais”, comentou o governador, destacando que a silvicultura “tem um alto grau de contribuição para o meio ambiente no sequestro de carbono”.
Governo do Estado entrega Licença Prévia (LP) para o Projeto Natureza, da empresa CMPC, previsto para Barra do Ribeiro.
.JPG?w=480&$p$w=87ee676)
"Projeto estratégico e de futuro”
Lacerda destacou que o Projeto Natureza “é estratégico e de futuro para a CMPC”. “Ele nos permitirá continuar competindo globalmente com um elevado nível de eficiência. O fato de nós termos obtido a licença prévia hoje traduz a seriedade a responsabilidade técnica, social e ambiental que nós na empresa, juntamente com as autoridades responsáveis, estamos tendo em relação ao investimento”, comentou o diretor-geral da companhia.
A CMPC havia considerado levar para o Paraguai o investimento, devido a impasses judiciais, como com o Ministério Público Federal (MPF), que havia pedido à Justiça a suspensão do procedimento tramitando junto à Fepam, sustentando que comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais pesqueiras da região não haviam sido suficientemente ouvidas durante o processo de licenciamento do projeto.
Mas em setembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o andamento da documentação. Já o presidente da Fepam, Renato das Chagas e Silva, destacou que esta é a licença de maior porte já emitida pela Fepam. “É com extrema segurança que essa licença foi emitida se pensamos nas questões técnicas. Está no DNA do nosso corpo técnico buscar a perfeição e buscar o cumprimento do que a lei diz”, disse Chagas.
A licença prévia ainda não autoriza a obra em si, mas destrava com que a CMPC avance na elaboração dos projetos e documentos necessários para solicitar a Licença de Instalação. A Fepam estima que, a partir desta última, o corpo técnico possa levar em torno de três a quatro meses para emitir seu parecer. Entre os documentos futuramente exigidos, está inclusive o Estudo de Componente Indígena (ECI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em frente ao Palácio Piratini, na Praça da Matriz, manifestantes ligados ao movimento ambientalista protestaram com cartazes e pedidos contra o ato, criticando a entrega da licença prévia. A manifestação foi pacífica e acompanhada por órgãos de segurança. Leite e Lacerda, questionados, destacaram que as manifestações “são democráticas”. “Para aqueles que contestam, há uma possibilidade de contestação, de discussão”, disse Leite, reafirmando o respeito às leis para a disponibilização da licença.
