Estão proibidas de fazer comercialização, além da Oi, em cinco estados, entre eles o RS, a TIM (em 19 estados) e a Claro (em três). As prestadoras deverão apresentar Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal, detalhado por estado, em até 30 dias, contendo medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, em especial quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento a usuários. Novas vendas só serão permitidas após análise e aprovação, pela Anatel, do plano apresentado. Mesmo as prestadoras que não foram proibidas de comercializar em nenhum estado também deverão apresentar o Plano Nacional de Ação de Melhoria. Se alguma prestadora descumprir a determinação da Anatel, estará sujeita a pagar R$ 200 mil por dia.
Medida já afeta comércio de Porto Alegre
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL/PoA) estima que houve redução de 20% nas vendas no comércio da Capital por conta da proibição da comercialização de novas linhas de telefone celular e Internet 3G. "A venda de chips na semana passada ficou 60% abaixo do normal", afirmou o presidente da CDL, Gustavo Schifino.
Na sexta-feira, as operadoras Oi, Claro, TIM e Vivo se comprometeram a respeitar as determinações do Procon com a divulgação da cobertura do serviço de telefonia na Capital e a orientar consumidores sobre como pedir redução da fatura no caso de falta de sinal. Hoje, o Procon Porto Alegre faz uma reunião de avaliação para verificar se as empresas estão cumprindo o acordo quanto a desconto nas faturas devido a quedas na conexão.
