Comissão Especial da Indústria do Rio Grande do Sul realiza primeira reunião
Foram aprovados requerimentos relativos ao funcionamento dos trabalhos, como o formato híbrido para as reuniões ordinárias e a suspensão dos trabalhos no recesso parlamentar
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Sob a presidência do deputado Dalciso Oliveira (PSB), foi realizada na quarta-feira a primeira reunião da Comissão Especial da Indústria (CEI-RS), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que vai tratar das ações dirigidas ao setor industrial na retomada da economia. Foram aprovados requerimentos relativos ao funcionamento dos trabalhos, como o formato híbrido para as reuniões ordinárias e a suspensão dos trabalhos da Comissão Especial durante o período do recesso parlamentar, de 23 de dezembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
Também foram eleitos o vice-presidente e o relator e definida a realização de cinco audiências públicas nas regiões Central, Planalto, Serra Centro, Sul e Vale do Taquari. Estas atividades têm como objetivo debater o cenário da indústria com base nos cinco eixos temáticos da Plataforma de Compromissos para um Brasil Industria: visão regional, parlamentar e governamental.
O deputado Faisal Karan (PSDB) foi eleito vice-presidente e o deputado Beto Fantinel (MDB) o relator, sendo que ele vai atuar de forma conjunta com a deputada Any Ortiz (CIDADANIA) nesta tarefa.
Conforme Dalciso, o plano de trabalho visa criar as condições para que a Comissão possa elaborar um diagnóstico detalhado. “Faremos uma radiografia do nosso setor industrial, incluindo a realidade das demandas, expectativas, necessidades e fundamentalmente as ações em andamento dirigidas ao setor, nas suas diversas cadeias produtivas, visando, por fim, propor ações para contribuir na consolidação de uma Política Industrial Gaúcha, que seja debatida, estruturada e implementada por meio de uma visão convergente e de futuro para o desenvolvimento do nosso Estado”, declarou.
O cronograma de trabalho da CEI prevê a realização de cinco reuniões com representantes de empresários do setor, técnicos, trabalhadores e autoridades públicas, cinco audiências Públicas que serão realizadas nas regiões ainda não visitadas pela Frente Parlamentar em defesa da Indústria Gaúchas (FPI/RS), e duas visitas técnicas para busca de novas experiências e expertises que possam ajudar na implementação de políticas públicas. Os temas abordados nas reuniões da comissão serão: Política Industrial, Qualificação Profissional da Sociedade, Infraestrutura, Simplificação Tributária, Incentivos e Desonerações (Fundopem), Inovação, competitividade e empreendedorismo. No debate, foram sugeridos pelos deputados temas como exportações, lei Kandir e cadeias produtivas, que serão enviados por escrito à Comissão.
A reunião ordinária teve a presença dos deputados Pepe Vargas (PT), Luis Fernando Mainardi (PT), Elizandro Sabino (PTB), Faisal Karan (PSDB), Beto Fantinel (MDB), Vilmar Lourenço (PSL), Fran Somensi (Republicanos), Any Ortiz (Cidadania), além do presidente.
