Comissão faz emenda e altera meta fiscal de 2016 para 0,5%

Minutos após a agência de classificação de risco Fitch ter retirado o grau de investimento do Brasil, integrantes da base aliada e da oposição na Comissão Mista de Orçamento (CMO) anunciaram um acordo em que vai reduzir o superávit primário de 0,7% para 0,5% do PIB em 2016, sem qualquer tipo de abatimento. A proposta é uma alternativa a que foi defendida pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, que previa uma meta que teria uma banda de 0% a 0,5% do PIB, podendo ter uma série de abatimentos.

Numa atitude inusual, o colegiado decidiu nesta quarta-feira alterar o parecer do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), para abranger a diminuição da meta. O texto da LDO já estava na pauta do Congresso - é o 26º item da pauta que estava prevista para iniciar às 12h -, mas, em razão do adendo, será alterado no colegiado para novamente ir à votação pelo Legislativo.

A versão final do texto, com as alterações, ainda não foi divulgada pela comissão. Ele ainda terá de ir à votação pelo colegiado. A tendência é que a parte da União da economia para se fazer o superávit caia de R$ 34,4 bilhões para R$ 24 bilhões. Essa queda tem por objetivo, conforme disseram integrantes da base e da oposição, impedir que o programa Bolsa Família seja alvo de um corte de R$ 10 bilhões.