Durante esta sexta-feira e sábado, dias 28 e 29, Porto Alegre é sede de uma conferência que reflete sobre a economia solidária no Rio Grande do Sul. O evento, que acontece na Escola Mesquita, bairro Cristo Redentor, tem o objetivo de preparar, debater e definir propostas que serão levadas para a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes), que acontece em agosto em Brasília (DF).
A etapa preparatória reúne 296 delegados, entre artesãos, costureiras, catadores, agricultores familiares, entre outros, que integram espaços associativos, cooperativas, bancos comunitários e redes de colaboração solidária nas mais diversas atividades. Essa conferência estadual acontece após 14 conferências municipais, que mobilizaram 58 municípios de oito regiões do Rio Grande do Sul.
As propostas debatidas neste evento servirão como subsídio para a elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária durante a 4ª Conaes, apontando políticas públicas para o setor. São eles: Análise da realidade; realidade socioambiental, cultural, política e econômica; produção, comercialização e consumo justo e solidário; financiamento, créditos e finanças solidárias; e educação, formação e assistência técnica.
Gilberto Carvalho, secretário nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), afirma ser necessário fazer um processo de renovação e relançamento da economia solidária no país. “Sendo uma instância democrática, nós vamos recolher as propostas, demandas, sugestões e projetos que vêm dos estados. Nós estamos em pleno processo de reconstrução, por isso a importância dessa conferência”, diz.
O secretário lembra que a Secretaria Nacional da Economia Solidária foi criada em 2003, apoiando os empreendimentos e as redes de economia solidária com formação e com financiamento, e funcionou ininterruptamente até 2016, quando houve uma ruptura. Em 2023, com o governo Lula, a secretaria começou a ser reconstruída, e apenas agora retomou as conferências da economia solidária.
Carvalho ainda ressalta que o Rio Grande do Sul é um dos estados no país que tem uma tradição forte de economia solidária, seja na agricultura familiar, seja no artesanato e na confecção, além de sediar uma das redes mais importantes que nós temos no Brasil que é a Justa Trama. “A economia solidária, além de permitir que as pessoas ganhem o seu pão, permite a vivência de um outro padrão de economia, onde o importante não é o lucro, o importante é a partilha, é o bem-estar, a realização e a sobrevivência digna das pessoas”.
Debate e definição final de propostas que serão levadas para Brasília em agosto, para a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes)
| Foto: Camila Cunha
Fomento de políticas públicas
A Casa de Economia Solidária, em Porto Alegre, ficou fechada por mais de cinco meses no ano passado. O espaço, que auxilia na geração de renda de 17 empreendimentos do setor e garantem o sustento de 120 famílias de Porto Alegre e Região Metropolitana. Elizabeth, e o Armazém da Terra, sofreu danos na estrutura por causa da enchente de maio.
Elizabeth Souza da Silveira, da Associação de Mulheres Ensinando e semeando (AMES) e que coordena o espaço, junto com o Armazém da Terra, acredita que a conferência trará maior segurança para as questões debatidas, aumentando o fomento de políticas públicas para o setor. É importante a gente estar aqui para que a gente valorize o que faz. Para que a gente não não seja diminuído, que a economia solidária seja, sim, uma discussão relevante e que funcione, porque de nada adianta a gente fazer discurso e a coisa não avançar. "
Dados mais recentes sobre a economia solidária, referentes a 2016, registram que, no Brasil, existiam 22 mil empreendimentos de economia solidária, reunido mais de 2 milhões de pessoas que se organizavam dessa forma nas diferentes regiões do Brasil. Um programa está contratando 500 agentes no Brasil para fazer o mapeamento, dentro do Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL), base nacional de informações das iniciativas, permitindo que governos nas diferentes esferas de poder possam obter informações para subsidiar a formulação de políticas públicas adequadas aos diversos tipos e categorias das iniciativas declaradas. No Rio Grande do Sul, serão 40 agentes circulando no Estado a partir de maio.
Presidente da Central de Empreendimentos Econômicos Solidários no Rio Grande do Sul (Unisol RS) e da Cooperativa Justa Trama, Nelsa Fabian Nespolo lembra que a economia solidária no Rio Grande do Sul passou por estágios de fortalecimento, recuo e, agora, retoma com força. “O processo que a gente tem de construção da economia solidária avança de forma mais rápida quando a gente tem política pública”, diz. Nelsa ressalta que o modelo de desenvolvimento prioriza a organização coletiva, que distribui renda de forma justa, a preservação do meio ambiente, o equilíbrio de resíduos que envolve até mesmo o tratamento da água e da terra.
“A gente reuniu 58 cidades que participaram, deram sua opinião de que desenvolvimento fazer. Foi um momento muito especial, e agora culmina com a conferência estadual que é este momento da gente poder discutir essa construção do que é prioritário e o que o Rio Grande do Sul leva para o Brasil”, diz.
